v. 10 n. 10 (2017): JICEX 2017-2

Publicado: 2018-05-19

Artigos

HOMOFOBIA: CRIMINALIZAR E PROTEGER

Rubia DIAS
INDICADORES PRODUTIVISTAS CONFORMADORES: Problemas estruturais desenhados como incapacidades do individuo, estudo de caso aplicado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Ítalo Salomão RIBAS, Vanessa Novaes TODA
BIOCENTRISMO E A SENCIÊNCIA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS

Fernanda da Silva Alves, Camila W. Penteado
A INFLUÊNCIA DOS FATOS BIOLÓGICOS E CULTURAIS NA FORMAÇÃO DO HOMEM

Cristiane de Souza MAGNANI
INOVAÇÃO DO NCPC: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Alyne BARBOZA DE LIMA
A REPARAÇÃO DE DANOS DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA: QUEDA DE ENERGIA PROVOCA QUEIMA DA BIOS

Gilmara Cristina Campos Rocha, Vitor Cesar Campos Morschbacher, Gilmara Pesqueiro Fernandes Mohr Funes
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DIREITO DE GREVE

Djessica Aparecida de L. CARLETTI, Karla Rafaela Santana BARDDAL, Marcia FERNANDES, Regina MAIA
HOMOFOBIA: CRIMINALIZAR E PROTEGER

Rubia DIAS
ABORTO DE ANENCÉFALOS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO

Ariane Fernandes de Oliveira, Janderson da Silva
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AS CLÁUSULAS EXORBITANTES E SUAS ESPÉCIES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Regina Maia, Fernanda Giese, Andrea Freire, Luciana Santos
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CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA E ESTRUTURAS DE MERCADO

Kelly Cristina dos Santos Geruntho, Tamara de Oliveira Barboza, Regina Elisemar Custódio Maia
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CONTRATO DE GESTÃO

Regina Elisemar Custódio Maia, Izis Donara M. Britto Alves, Yasmim Araújo Dantas, Caroline Loureiro Moura
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DA NOVAÇÃO

Agnes Muniz Vieira, Ariane Fernandes de Oliveira
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DAS OBRIGAÇÕES DE MEIO

André Muniz Soares, Ariane Fernandes de Oliveira
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DAS OBRIGAÇÕES INFUNGÍVEIS OU PERSONALÍSSIMAS

Daniella Aparecida da Silva Azevedo, Ariane Fernandes de Oliveira
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CONTRATO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Luana Bitencourt Santoro Padilha, Tania Savariego
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DIREITO E CONFLITOS SOCIAIS, UMA REFLEXÃO A PARTIR DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH.

Leticia Nunes Alvarenga, Everson Araújo Nauroski
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS REDES SOCIAIS

Adrielli Vitoria Vieira Velano Teixeira, Evellyn Lisak Correa, Juliane Maria Dalarmi, Jussara Martins de Souza Gonçalves, Karine Marques de Souza, Taline Keli de Lima Oliveira, Regina Elisemar Custódio Maia
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DIREITO REAIS E O PENHOR

Djessica Aparecida de L. CARLETTI, Karla Rafaela Santana BARDDAL, Fernando Antonio Rego Azeredo
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DOS DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA

Fernando Antonio Rego Azeredo, Marcia fernandes
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EMANCIPAÇÃO DECORRENTE DE CONCLUSÃO EM ENSINO SUPERIOR

Rafael Slugek da Silveira, Ariane Fernandes de Oliveira
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ENTRE "DICAS" E O EXERCÍCIO IRREGULAR DA PROFISSÃO: SOBRE O ARTIGO 47, DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS, E AS PRESCRIÇÕES DE DIETA E DE EXERCÍCIOS FÍSICOS POR PESSOAS NÃO HABILITADAS - O CASO DAS BLOGUEIRAS

Lilian Lacerda Macedo
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FOUCAULT, KANT, ZAFFARONI E A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA: UM PARALELO, UM CONGRUENTE

Priscilla Garcia Zilio
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O DIREITO REAL DE LAJE À LUZ DA LEI Nº 13.465-2017

Ana Paula dos Santos, Renata Rolim de Lira de Arruda, Fernando Antonio Rego Azeredo
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OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADOS

Edna Porto Fatel Neves, Ariane Fernandes de Oliveira
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OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS

Érica Luiza S. L. de Oliveira, Ariane Fernandes de Oliveira
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PODER CONSTITUINTE E SUAS CARACTERÍSTICAS

Larissa Adriele do Nascimento de Carvalho, Pedro Filgueira
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RESPONSABILIDADE DE MEIO E RESULTADO

Bruna Grotto Farias
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SAÚDE: DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO

Lilian Lacerda Macedo, Marcelo Lasperg
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TRABALHO DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTRATOS DE OBRA PÚBLICA

Luciele Ribas
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CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL – HISTÓRICO E SEUS MEIOS DE CONTROLE

Regina Elisemar Custódio MAIA, Gabriella Gomes BAUER, Bryan NAUROSKI, Antonio Gravena
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR)

Elelan de Lima, Henrque Santa Ritta Neto, Ariane Fernandes de Oliveira
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Resumo Expandido

O HOMEM FRAGMENTADO E OS CONFLITOS DO ESTADO ESTACIONÁRIO: ENSAIO SOB A IMAGINAÇÃO SOCIOLÓGICA DE C. W. MILLS EM A PROMESSA

Ítalo Salomão RIBAS
PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL

Carla Regina FURMAN, Marcelo Lasperg de ANDRADE
DEPRESSÃO: NÃO É UMA QUESTÃO DE MORALIDADE, E SIM UMA REALIDADE

Barbara S. RAINHA, Cleisson SANTOS
ELEMENTOS DA AÇÃO

Isabella dos SANTOS, Ariane Fernandes de OLIVEIRA

Resumo

SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA – SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

Ana PEGORARO, Amanda KELLER, Maria LUIZA, Matheus dos ANJOS, Ricardo PEREIRA, Dalva Araújo GONÇALVES
CONSTITUIÇÕES DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS

Patrícia Marinho CAMARGO, Vania NUNES, Liliana LAURINDO, Fernando SOARES, André Luis Freitas dos SANTOS, Dalva Araújo GONÇALVES
CAPITAL SOCIAL

Ana Carolina Silva Paulino, Alan Madeira Silva, Marcele Cunha Pontes, Vanderley de Jesus Arcari, Dalva Araújo GONÇALVES
DAS SOCIEDADES QUE DEPENDEM DE AUTORIZAÇÃO

Bruna Natara da COSTA, Rafaela KOVALSKI, Rosangela FERREIRA, Dalva Araújo GONÇALVES
DO MOMENTO DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

Eliane Zanuncini da SILVEIRA, Géssica de Cássia MOURA, Mariângela SOARES
DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA, EM CARÁTER ANTECEDENTE

Eliane Zanuncini da SILVEIRA, Géssica de Cássia MOURA, Mariângela SOARES
SOCIEDADE COOPERATIVA

Ana Paula Weden MOTTA, Wanderson Marcondes Santos SILVA, Dalva Araújo GONÇALVES
CRIME FALIMENTAR

Henrique Wilian CARDOZO
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

Murilo MORENO, Luciana HUDZINSKI
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

Murilo MORENO, Luciana HUDZINSKI
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Regina MAIA, Luciana HUDZINSKI, Andrea MORAIS
DOS VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

Gabrielle MARTINS, Ariane Fernandes de OLIVEIRA
QUAIS SÃO OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM CARGO DE CONFIANÇA NAS ORGANIZAÇÕES?

Adriana de ANDRADE, Fernando Cesar PEREIRA, Antônio VASCONCELLOS JUNIOR
A SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS

Eliane Zanuncini da SILVEIRA, Géssica de Cássia MOURA, Mariângela SOARES
COMO UTILIZAR AS TEORIAS DO CONCURSO DE CRIMES CONFORME CÓDIGO PENAL?

Jorge mota da CRUZ, Adriana de ANDRADE, Rodrigo dos Santos AZEVEDO
SOCIEDADE NACIONAL E ESTRANGEIRA

Andrielly FELIX, Kellen Mariane TAPAROSKY, Michele Rocha RODRIGUES, Sidenei José Matias LEITE, Dalva Araújo GONÇALVES
DO USO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO

Camila W. PENTEADO, Fernanda RAMIRES
A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL.

Jan PAROL, Fernanda RAMIRES
A VALIDAÇÃO DOS CONTRATOS NA INTERNET

Everton Madeira, Fernando Antonio Rego de Azeredo
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ABORDAGEM CRÍTICA À ARTE E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Luis Gustavo Eickhoff, Laiza Padilha dos santos
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AS PENAS DO CÓDIGO PENAL

Nathalia Rebeca Bacil de Souza, Luiz Henrique TOMCZYK, Rodrigo Dos Santos Azevedo
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CONTRAVENÇÕES PENAIS NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR BLOGUEIRAS

Lilian Lacerda Macedo, Camila W. Penteado
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DA AUSÊNCIA

Grazyene de Fátima Fonseca, Ariane Fernandes de Oliveira
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DAS PESSOAS

Patrícia Marinho Camargo, Ariane Fernandes de Oliveira
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DIREITO DAS COISAS AS MODALIDADES DE PENHOR NO CÓDIGO CIVIL

Elelan de Lima, Fernando Antonio Rego de Azeredo, Henrique Santa Ritta Neto
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DIREITO DE GREVE

Regina Maia, Evelin Florentino de Campos
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DIREITO REAIS -CARACTERÍSTICAS

Keury Gleidse Souza Amorim, Fernando Antonio Rego de Azeredo
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DO PAGAMENTO

Ariane Fernandes de Oliveira, Patrícia Wanderbrock
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DOS BENS

Ana Paula da Costa, Ariane Fernandes de Oliveira
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EMBARGOS INFRINGENTES NO PROCESSO PENAL

Alcio Junior Mannrich, Alessandro Amaral Cambraia, Tania Nedorub, Camila Witchmichen Penteado
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FORMAÇÃO DE CONTRATOS

Luiz Henrique Tomczyk, Nathalia Rebeca Bacil, Thayla Mirian dos Santos, Fernando Antonio Rego de Azeredo
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HEDIONDEZ DOS CRIMES DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR NA LEI 12.015 - 2009

Fabiana Regina Correia da Silva, Camila W. Penteado
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MOVIMENTO ESTUDANTIL

Luis Gustavo Eickhoff, Laiza Padilha dos santos
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MUDANÇA DE "NOME" - POSSIBILIDADES

Flávio Gruba, Ariane Fernandes de Oliveira
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PRECLUSÃO

Ariane Fernandes de Oliveira, Milena Rutz Vaz
PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO

Flávio Gruba, Ariane Fernandes de Oliveira
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REPARAÇÃO POR ATO OU FATO DE TERCEIROS

Fernando Antonio Rego Azeredo, Antonio Carlos Saskoski
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OBRIGAÇÃO DE MEIO E OBRIGAÇÃO DE RESULTADO

Joel Valentim, Ariane Fernandes de Oliveira
DA REVELIA E SEUS EFEITOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIV

Fabiana Regina Correia da SILVA, Maristela Silva Fagundes RIBAS
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FORÇA VINCULANTE DOS ENUNCIADOS NO DIREITO BRASILEIRO

Fabiana Regina Correia da Silva, Gilberto Andreassa JUNIOR
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BULLYING

Evelin Florentino de Campos, Laiza Padilha dos santos, karla Rafaela Santana Barddal
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O ESTÁGIO COMO PARTE FUNDAMENTAL DA GRADUAÇÃO

Christian PANATTA, Laiza Padilha dos santos
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INCIDENTE DE SANIDADE

Daniel Kerscher, Alessandro Mazur, Laiza Padilha dos Santos
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A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Bruna Romasko de Oliveira, Laiza Padilha dos Santos
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PERFIL DO TRABALHADOR

Priscila da Silva Marques, Diego Ferreira de França, Laiza Padilha dos Santos
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