Palavras-chave:
Concentração econômica. Estruturas de mercado. Defesa da concorrência. Direito concorrencial
Resumo
O presente artigo tem por objetivo o estudo da concentração econômica e das estruturas de mercado por ela formadas. Estas estruturas, por um lado, trazem benefícios ao mercado, no sentido de promover o aumento de investimentos em tecnologias, permitindo também a realocação de recursos em setores mais produtivos. Por outro lado, podem trazer prejuízos à livre concorrência e ao consumidor, com o estabelecimento de barreiras à entrada de novos competidores ou com a prática de preços abusivos. Diante dessa dualidade de efeitos, cabe ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência promover a análise econômica e jurídica dessas operações de concentração, de modo a estabelecer um equilíbrio entre livre iniciativa e livre concorrência.
