CAPITAL SOCIAL

  • Ana Carolina Silva Paulino
  • Alan Madeira Silva
  • Marcele Cunha Pontes
  • Vanderley de Jesus Arcari
  • Dalva Araújo GONÇALVES
Palavras-chave: Quota Social. Subscrição. Sócios.

Resumo

Entre as muitas dúvidas que podem surgir no momento em que se está constituindo a empresa, uma que quase sempre aparece é com relação ao capital social do negócio, as quotas ou ações de um sócio. Os novos empresários querem saber, desde o conceito até sobre onde esse valor pode ser empregado. A final de contas o capital social é o valor que os sócios ou acionistas subscrevem e estabelecem para sua empresa no momento da abertura. É a quantia bruta que é investida, o montante necessário para iniciar as atividades de uma nova empresa, considerando o tempo em que ela ainda não vai gerar lucro suficiente para se sustentar. Sua função é ser utilizado para a manutenção da empresa, então uma vez que você coloca o recurso, ele pode ser utilizado para comprar equipamentos, acessórios, contratar serviços, ferramentas, adquirir computadores, carro, ou seja, tudo que for relacionado com o desenvolvimento do seu negócio. E como definir esse capital? O valor total do capital social da empresa deve ser estabelecido de acordo com o plano de negócios desenvolvido previamente, após estudos aprofundados sobre o setor de atuação. Por exemplo, imagine que tenha aberto o maior e mais bem estruturado Casa de Shops da sua cidade. O capital a ser definido para manter sua empresa aberta depende de um cálculo prévio dos custos operacionais, estimativa de capital de giro necessário para segurar a empresa, mesmo que ela não dê nenhum lucro nos primeiros meses, às despesas com folha de pagamento, características do setor de bares e casas semelhantes, uma visão institucional, entre muitas outras variáveis. Não ‘’chute’’ um valor, estude o segmento com afinco para chegar ao montante ideal. E para um empresário individual ou EIRELI? Existem duas opções de formatos jurídicos para quem vai abrir uma empresa sem sócios. No caso do Empresário Individual é possível começar com qualquer quantia. Então é importante ter atenção com a questão de dar preferência para começar com um determinado valor e, se for o caso, ir aumentando depois. É mais fácil aumentar do que reduzir o capital social da empresa. Na dúvida, comece pequeno, e na dúvida do que é pequeno, comece com R$ 1.000,00. Esse é o valor que você vai gastar com taxas, certificado digital e um contador para poder te auxiliar neste processo de abertura. E para lembrar, essa dica de começar com essa quantia não valem para o caso de abertura como EIRELI. Aí há a exigência de que esse capital social seja de, no mínimo, 100 salários mínimos. E é possível alterar esse capital social? Sim. Mas é muito mais fácil aumentar do que reduzir. Para reduzir o capital social, você não pode ter dívidas, você precisa publicar em jornal, essa publicação não é barata e após 90 dias da publicação, se ninguém se manifestar ao contrário, aí sim você pode reduzir o capital. Ao passo que para aumentar, você só terá os custos das taxas da Junta Comercial e o custo com o contador.
Publicado
2018-02-19
Seção
Resumo