Artigos 2016
Artigos (v.9, n.9)
| EFEITOS DOS INSTRUMENTOS COLETIVOS EM FACE DA NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 277 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO BRASILEIRO | |
| ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR, FERNANDO ALFREDO UBIRÍA |
| JUSTIÇA RESTAURATIVA – COMPATIBILIDADE E APLICABILIDADE NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL – JECRIM | |
| Clemente Dias Brito Filho, Taciane Maria Bravo Moreira |
| AVANÇOS NO ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA DE LOGÍSTICA REVERSA A PARTIR DA LEI N. º 12.305/10 | |
| WALDIR APARECIDO DE MORAIS, FERNANDO DO REGO BARROS FILHO |
| USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS | |
| Patrick Ronielly dos Santos, Fernando do Rego Barros Filho |
| O DIREITO DE AMPARO AO IDOSO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | |
| ANA CLAUDIA SAMPAIO, MICHAEL DIONÍSIO DE SOUZA |
| RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NO CONTEXTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 | |
| Ana Paula Leopoldo Lomba, MARISTELA SILVA FAGUNDES RIBAS |
| PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL | |
| Karime Pereira Bednasky Agne, MAURÍCIO HOLZKAMP |
| RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR | |
| KEITE FERNANDA DELAROSA, Dalva Araújo Gonçalves |
| PLANO DE SAÚDE: RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE POR OFENSA AO PRINCÍPIO DO “NON BIS IN IDEM” | |
| Marciane da Silva Barbosa, Fernando do Rego Barros Filho |
| DIREITO AMBIENTAL – DANO PATRIMONIAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL | |
| GUILHERME HENRIQUE BABY CARNEIRO DA SILVA, FERNANDO DO REGO BARROS FILHO |
| A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS SOB UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL | |
| Jéssica Thais Colaço dos Santos, Israel Rutte |
| JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO DOMÉSTICO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 150/2015 | |
| REGINA OLIVEIRA SANTOS DE LIMA, REGINA E. C. MAIA |
| A DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA E O DIREITO DE PROPRIEDADE | |
| ANA PAULA ALVES FRIDRICH MÜLLER, MURILO GASPARINI MORENO |
| MEDIDAS PROVISÓRIAS EDITADAS COM INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA, E A INTERFERÊNCIA DO PODER EXECUTIVO NO LEGISLATIVO | |
| Dayse Ane Ramos Nunes, ISRAEL RUTTE |
| O IMPACTO DA LEI DO MOTORISTA – LEI N. 13.103/2015 NA JUSTIÇA DO TRABALHO | |
| MICHELE CRISTINE RESCHKE, REGINA ELISEMAR CUSTÓDIO MAIA |
| ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR | |
| CÉLIO OTÁVIO MENA BARRETTO, REGINA ELISEMAR CUSTÓDIO MAIA |
| OS CRIMES VIRTUAIS NO BRASIL | |
| Alan Alves, LAIZA PADILHA DOS SANTOS |
| INQUÉRITO POLICIAL E SEU SIGILO FRENTE ÀS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO | |
| VINÍCIUS DUTRA GONÇALVES, CAMILA WITCHMICHEN PENTEADO |
| PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA | |
| Solange Freitas dos Santos, LUIS CARLOS FRANZOI |
| A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA À LUZ DA LEI ANTICORRUPÇÃO E DA MEDIDA PROVISÓRIA 703/2015 | |
| Marcelo Ribeiro da Silva, Regina Elisemar Custódio Maia |
| A DESAPOSENTAÇÃO E A POSSIBILIDADE DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS PELO SEGURADO | |
| MISAEL HONORATO DE ALMEIDA, ISRAEL RUTTE |
| ARBITRAGEM: UMA FORMA ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS URBANOS | |
| Elan Marcos de Matos Teixeira, Gilmara Funes |
| RESPONSABILIDADE CIVIL COMO CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DO ABANDONO AFETIVO | |
| Aline Geovana Miqueletto, Christina Mendina |
Artigos (v.8, n.8)
| A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA NO INQUÉRITO POLICIAL | |
| Felipe Pereira de Melo, ISRAEL RUTTE |
| A “PLEA BARGAINING” E A TRANSAÇÃO PENAL À LUZ DO ART. 76 DA LEI 9.099/95. | |
| MARCO ANTONIO DE CASTRO, Israel Rutte |
| A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E AUSÊNCIA DE UMA LEI ESPECÍFICA NO ORDENAMENTO JURIDÍCO BRASILEIRO | |
| JULIANE DIAS DA SILVA, DALVA ARAÚJO GONÇALVES |
| DOSIMETRIA DAS SANÇÕES DISCIPLINARES NO ÂMBITO DOS MILITARES ESTADUAIS DO PARANÁ | |
| Amilton Magatão, REGINA ELISEMAR CUSTODIO MAIA |
| O INSTITUTO DO JUS POSTULADI E A NECESSIDADE DO ADVOGADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO | |
| Ivye Suellen Seixas Bonfim, REGINA ELISEMAR CUSTÓDIO MAIA |
| LIMITAÇÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO NO QUESITO BAIXA RENDA | |
| EDCARLOS SALLES PEREIRA, CAMILA WITCHMICHEN PENTEADO |
| DAS PROVAS PARA A JURISPRUDÊNCIA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO | |
| Antoni Gonçalves Caetano, Dalva Araújo Gonçalves |
| A ESTABILIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL: UMA QUESTÃO ABORDADA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO | |
| Jaqueline Kramer, MARISTELA SILVA FAGUNDES RIBAS |
| DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | |
| Aparecido Ériques da Silva, DALVA DE ARAÚJO GONÇALVES |
| SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM ACIDENTES DE TRABALHO | |
| Elaine Cristina de Andrade da Silva, REGINA ELISEMAR CUSTÓDIO MAIA |
| O DIREITO ADMINISTRATIVO COMO FERRAMENTA PARA UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVA NO BRASIL | |
| Juliane Fernandes De Mello, REGINA ELISEMAR CUSTÓDIO MAIA |
| A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR BRASILERO | |
| Giselle Machado de Avila, Laiza Padilha dos Santos. |
| TIPIFICAÇÃO PENAL DA CONDUTA DENOMINADA BULLYING | |
| FRANCIELLE DO ROCIO PALHANO GOES, Laiza do Santo Padilha |
| SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO EO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DA ADVOCACIA COMO NOVO SETOR SENSÍVEL | |
| Gisele Regina de Souza, Israel Rutte |
Artigos 2015
Artigos
| A ESSENCIALIDADE DA USUCAPIÃO COLETIVA NO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE SOB O FOCO DA DESFAVELIZAÇÃO URBANA | |
| Rosana Silva de Oliveira, Israel Rutte |
| A RELAÇÃO ENTRE AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO DO ANO DE 1965 E DE 2012 | |
| Gianna do Vale Bueno, Fernando do Rego Barros Filho |
| ANÁLISE DO TERRORISMO SOB A ÓTICA DO DIREITO INTERNACIONAL E DA LEGISLAÇÃO INTERNA | |
| Diogo Fernando Sampaio Pytlowanciv, Israel Rutte |
| A FERTILIZAÇÃO IN VITRO E O DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL: Uma Discussão de Direitos sobre o Implante de Embriões Post Mortem | |
| Sonia Christina Dinkhuysen Oliveira, Ariane Fernandes de Oliveira |
| A DIVERGÊNCIA DE TRATAMENTO ENTRE A VONTADE DO COMPANHEIRO E A PREVISÃO LEGAL NA SUCESSÃO COM OS COLATERAIS | |
| Paulo Lindbeck Guimarães, Dalva Araujo Gonçalves |
| TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO | |
| Ana Paula Toneis, CAMILA WITCHMICHEM PENTEADO |
| ALIMENTOS GRAVÍDICOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
| Juliana Cabral De Oliveira Tammenhain, Dalva Araújo Gonçalves |
| JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO | |
| Elisangela Samila Batista, Maristela Silva Fagundes Ribas |
| REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POR SUBSTITUIÇÃO (DOAÇÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO) | |
| Estefani Aparecida Poças Pereira, DALVA ARAÚJO GONÇALVES |
| A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE JURISDICIONAL | |
| Juliene Barbosa Mendes, Márcia Fernandes Bezerra |
| DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO GARANTIA DE EFICÁCIA DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 87, III e IV, DA LEI 8.666/1993 | |
| Rodolfo Monteiro de Sousa, Fernando do Rego Barros Filho |
| PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS | |
| Jéssica Sena Peçanha de Souza, Márcia Fernandes Bezerra |
| AS LEIS APLICÁVEIS À FALÊNCIA TRANSFRONTEIRA NO ÂMBITO DO MERCOSUL | |
| Shurama Zamile Carvalho, Luis Carlos Franzoi |
| A IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE DOLO NO CRIME DE HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR | |
| Nayara Regina Giroldo Bacanof, CAMILA WITCHMICHEN PENTEADO |
| A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES IMIGRANTES IRREGULARES NO BRASIL | |
| Welington Taylor dos Santos Oliveira, FERNANDO REGO BARROS FILHO |
| OS ASPECTOS NEGATIVOS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL | |
| Carmen Leticia de Brito Pantoja, ISRAEL RUTTE |
| CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL 2002 | |
| Rodrigo de França, Dalva Araújo Gonçalves |
| VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ASPECTOS CONTROVERTIDOS | |
| Rosineide Guedes Bezerra, Israel Rutte |
| COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: O DIREITO DE PREFERÊNCIA DO INQUILINO | |
| Samir de Oliveira Franco, Fernando Antonio Rego de Azeredo |
| O ESTUDO DA PSICOLOGIA EM RELAÇÃO À TESTEMUNHA NO PROCESSO PENAL | |
| Victor Henrique Hipólito Schwantes, Maria Eugênia Bertoli |
| O APARATO LEGAL ACERCA DA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | |
| Rhiana Bárbara Pereira Góes Almendra, Maria Eugênia Bertoldi |
| COMPETÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO EM MATÉRIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. | |
| Flávia Garcia Quadros, Fernando do Rego Barros Filho |
| A EFETIVIDADE DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO PARANÁ | |
| ABNER GUSTAVO FERNANDES, Fernando do Rego Barros Filho. |
| EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS NO ESTADO DO PARANÁ | |
| CLAUDIO HIDEHARU NAGAI, Marcia Fernandes Bezerra |
| A FIGURA DO “CARONA” NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB A ÓTICA DOS PRÍNCIPIOS DA LEGALIDADE E OBRIGATORIEDADE DE LICITAR | |
| Maikon Jhonata Eugenio, Márcia Fernandes Bezerra |
| O DIREITO NA EDUCAÇÃO INCLUSIVAE AÇÕES AFIRMATIVAS | |
| Paulo Gomes de Souza, Maria Eugênia Bertoldi |
| DA ADEQUAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE CONFLITOSPARA GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | |
| Luciane Zanluchi, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes. |
| HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL: ASPECTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL | |
| Gabrielle Trindade da Silva, Fernando do Rego Barros Filho |
| JOGO LIMPO: COPA DO MUNDO FIFA 2014 E O “OLÉ” NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS | |
| Suellen do Rocio Koch Silveira, Israel Rutte |
Artigos 2014
Monografias de Mérito
| O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA RODOVIÁRIO: REGULAMENTAÇÃO E DISCIPLINA DA JORNADA DE TRABALHO PELA LEI 12.619 DE 2012 | |
| MARCUS VINÍCIUS FERREIRA PIRES, Antonio Vasconcellos Júnior |
Artigos 2013
Artigos
| A PESSOA JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL E A CRIAÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) | |
| Márcia Fernandes BEZERRA, João Luiz Martins de MELLO |
Artigos 2012
Artigos
| Ariane Fernandes de Oliveira |
Monografias de Mérito
| A SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA DO ECOSSISTEMA COM A INTRODUÇÃO DA FLORA EXÓTICA NA REGIÃO DE TELÊMACO BORBA NO ESTADO DO PARANÁ | |
| Davi Maciel de Oliveira, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
| A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POSSE URBANA | |
| Vanessa dos Santos Men, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
| INOVAÇÕES E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE COMPENSAR DÉBITOS DE ICMS COM PRECATÓRIOS VENCIDOS E NÃO PAGOS PELO ENTE DEVEDOR, NO ESTADO DO PARANÁ | |
| THIAGO RAFAEL FERREIRA MUCHELIM, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
| A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS DAS SOCIEDADES LIMITADAS À LUZ DO ARTIGO 135,III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL | |
| Danubia de Mello Guimarães, Mauricio Holzkamp |
| O DIREITO AO ENSINO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
| JOCIANE DE FÁTIMA BURDA, Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes |
| MONTALBAN DA ROSA OLIVEIRA, ISRAEL RUTTE |