v. 1 n. 1 (2023)

Publicado: 2023-04-13

Editorial

Artigos

  • Certificação ambiental - Sistema de gestão ambiental - SGA

    Gabriel Guilherme Bossolan, Maristela Silva Fagundes Ribas, Martinho Martins Botelho, Reginaldo Ribas
    02-22
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-001

  • Dano extrapatrimonial: um ensaio da adjetivação de dano sob o ponto de vista do dano moral

    Adriano Rogério Goedert, Taciane Maria Bravo Moreira, Fernando Antonio Rego Azeredo, Fernando Antonio Rego Azeredo, Michael Dionísio de Souza
    23-52
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-002

  • As audiências de custódia e a instauração de inquéritos policiais militares na Polícia Militar do Paraná

    Hosana Marjory Rocella Wosniak Taborda, Murilo Gasparini Moreno, Reginaldo Ribas, Fernando Antonio Rego Azeredo
    53-78
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-003

  • A aplicação da culpabilidade na análise das circunstâncias judiciais do Artigo 59 do Código Penal

    Amanda Cristiane de França, Carla Juliana Tortato, Israel Rutte, Paulo Roberto Incott Junior
    79-106
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-004

  • Ativismo judicial sob a perspectiva da semiótica e hermenêutica jurídica

    Antonio Celso Baeta Minhoto, Wallace Ricardo Magri
    107-127
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-005

  • Limites legais e judídicos do sigilo na relação entre médico e paciente

    Heloisa Antunes Polhmann, Dirceu Pertuzatti, Martinho Martins Botelho, Reginaldo Ribas
    128-158
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-006

  • A inclusão social e jurídica da pessoa com o transtorno do espectro autista (TEA)

    Bianca Nayara Soares, Taciane Maria Bravo Moreira, Rafael dos Santos Pinto, Marcelina Ferreira da Silva Robles
    159-188
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-007

  • Responsabilidade penal do compliance officer por omissão imprópria

    Hudson Taylor Neves Correia, Paulo Roberto Incott Junior, Israel Rutte, Carla Juliana Tortato
    189-212
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-008

  • Aplicação da política nacional dos resíduos sólidos urbanos nos estados e municípios brasileiros

    Tábata Aline Oslicki, Ariane Fernades de Oliveira, Antonio Vasconcellos Junior, Reginaldo Ribas
    213-242
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-009

  • O direito dos quilombolas ao reconhecimento da posse de terra no Brasil e o licenciamento ambiental

    Isabela Helena Barboza Tabisz dos Passos, Eduardo Novacki, Paulo Roberto Incott Junior, Martinho Martins Botelho
    243-263
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n1-010