A DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA E O DIREITO DE PROPRIEDADE
Palavras-chave:
Direito de propriedade. Demarcação de terras indígenas. Produtores rurais.
Resumo
Este trabalho de conclusão de curso foi elaborado com o tema de demarcação de terras indígenas e o direito de propriedade, o principal problema apresentado é o conflito entre indígenas e produtores rurais sobre a posse das terras, tendo como o objetivo geral da pesquisa tentar resolver e determinar o marco temporal com uma data fixada para determinar quando os indígenas perdem o direito de reivindicar as terras por eles um dia ocupadas, sendo assim, uma forma de trazer segurança jurídica para os proprietários que ali residem e dependem da propriedade para seu sustento e de sua família. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, buscando na doutrina que ainda pouco explora o tema, na jurisprudência, em artigos científicos públicos e disponíveis na internet, e principalmente em portais da internet dos órgãos competentes e relevantes para o desenvolvimento do trabalho.
Publicado
2017-02-13
Seção
Artigos
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
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