BREVE RELATO COMPARADO: DIREITOS HUMANOS E A PENA DE MORTE

Resumo

Antigamenteos condenados eram executados sendo torturados até a morte alguns tinham seus braços e pernasamarrados a cavalos que eram atiçados a andar ate que fossem arrancados os membros da vitima, fervidos em óleo ou agua ate que viesse a óbito, eramatravessados com bastões de madeira pelos anus, esmagados por elefantes e até mesmo tinham a pele arrancada ouossos triturados. Diante essas formas desumanas de execução, os métodos tradicionais parecem piedosos, o fuzilamento e a injeção letal, por exemplo, pelo menos, matam com rapidez e sem sofrimento, claro, isso comparandoà forma de execução usada no decorrer dos séculos. A maioria dos países já aboliu a pena capital, o Brasil mantém a punição somente para crimes de guerra.Os que se opõem à pena de morte alegam que a criminalidade não diminuiu nos lugares onde ela foi aplicada, já os defensores da pena argumentam que ela pode diminuir os crimes. AConstituição Federal de 1988 proíbe, em seuartigo 5º, inciso XLVII, a pena de morte, salvoem caso de guerra declarada, nesses casos, o Presidente da República deve aprovar a execução, que ocorre por fuzilamento. Vale a pena ressaltar, que nas leis aplicadas no Brasil a maior preocupação é em torno dos direitos humanos, isso de acordo com a constituição de 1988, que prevê o direito a vida, a igualdade perante alei e a liberdade de expressão.   PALAVRAS-CHAVE: Pena deMorte. Leis internacionais. Formas de execução. Direitos humanos.