ADOÇÃO HOMOAFETIVA

  • Maria Eugênia BERTOLDI
  • Luis Grignion OGURA
  • Mayara Silva QUEIROZ
Palavras-chave: Adoção. Pares Homossexuais. Criança.

Resumo

Atualmente existem diversos estudos sobre a adoção por pares homoafetivos. Este trabalho tem como objetivo analisar teoricamente alguns pontos importantes sobre um tema tão complexo rodeado de tantos preconceitos. Quais os reais efeitos de uma adoção nesse tipo de família?  E quanto à dignidade da pessoa humana que segundo a Constituição jamais poder ser violada? Sabe-se que há milhares de crianças vivendo em condições precárias em diversos abrigos espalhados neste imenso Brasil, entretanto, a viabilidade de um casal homoafetivo conseguir adotar uma criança é uma luta sem fim, pois o Judiciário, os religiosos e o conservadorismo dentre tantos outros, travam e dificultam muito essa possibilidade, fazendo com que as chances sejam muito remotas. Quais as conclusões embasados no ECA, onde esta previsto a adoção por uma única pessoa, não impondo qualquer tipo de orientação sexual? E o que falar sobre a grande desvantagem de uma criança ser adotada por uma única pessoa cujo relacionamento homoafetivo foi ocultado na hora da adoção e que como conseqüência, caso um deles venha a falecer, não poderá pleitear sobre quaisquer direitos, visto que a adoção só é reconhecida por somente um? Sem dúvida há um grande e árduo caminho a ser trilhado para que este preconceito ainda existente em nossa sociedade seja amainado gradualmente, e que as pessoas possam gozar de extrema liberdade podendo constituir uma família de modo que não sejam levados em conta somente os costumes e conservadorismo e os dogmas da religião, mas sim o bom senso, o princípio da dignidade e os verdadeiros laços afetivos independente do sexo. Palavras-chave: Adoção. Pares Homossexuais. Criança.
Publicado
2014-03-10
Seção
Resumo