A FUNÇÃO SOCIAL DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS

Resumo

Dada a importância que a atividade notarial e registral ocupa no cenário nacional, tendo em vista que os serviços notariais e registrais estão no cotidiano das pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica e de formalizar atividade negocial através dos atos e contratos, ressaltando que a atividade do Direito Notarial e Registral têm sido definidas como o conjunto de normas (leis, regulamentos, normas administrativas, jurisprudência normativa). Vale ressaltar que grande parte da sociedade não tem conhecimento da real importância desta atividade, e ainda, julga ser desnecessária e burocrática, menosprezando a função social dos serviços notariais e registrais, ignorando a credibilidade e a essência jurídica aplicada ao serviço prestado pelo notário e registrador. A ciência jurídica Notarial e Registral também acaba sendo afetada por ser pouco destacada no currículo de graduação em todo país. O pouco conhecimento e destaque faz com que a prática jurídica dos futuros operadores do direito também sejam atingidas. Existe a necessidade da disseminação e esclarecimento da população para importância desta ciência e atividade, enfatizando que o serviço do tabelião e do registrador são revestidos de confiabilidade frente aos atos particulares, deve-se ressaltar que a fé pública notarial e registral possui presunção de certeza. O ordenamento jurídico brasileiro consagra a fé pública notarial e registral em diversos momentos, com especial relevo para o capítulo que trata das provas no Código Civil Brasileiro e a seção a respeito da força probante dos documentos do Código de Processo Civil. E ainda pode-se destacar a celeridade e a prevenção de litígios, a função tem ido à busca de novas tecnologias e novos modelos de gestão, a sociedade necessita conhecer atividade extrajudicial como meio de preservação para as respostas desejadas, isso exige cada vez mais conhecimento sob a atividade que para que se busque eficiência, agilidade, na segurança jurídica. No Brasil ainda existem diversos serviços precários e morosos, possui diversos segmentos que carecem, sobre tudo, de tecnologia. Porem nos cartórios, essa realidade já toma nova forma, tecnologias avançadas e excelência em atendimento aos seus usuários. Com a disseminação da atividade por meio do moderno notário e registrador, o agente delegado e operador do Direito Notarial e Registral, com função primordial de assessoramento das partes qualificando a vontade delas e lavrando instrumentos pertinentes dotados de fé pública, a sociedade ganhará maior segurança jurídica que é o grande desejo da sociedade atual uma justiça mais célere e eficaz e a atividade extrajudicial mostra-se como o instrumento mais adequado para atender ao reclamo social. Palavras-chave: A segurança jurídica  Cartórios & Sociedade.