PARLAMENTARISMO

  • Bruna Carolina de OLIVEIRA
  • Michel Alexandre Mesquita TAVARES
  • Priscila Porfirio MORAIS

Resumo

O sistema de governo parlamentarista foi originado na Inglaterra, onde desenvolveu-se aodecorrer da batalha histórica da liberdade contra a tirania, dos direitos dos homens contrao despotismo dos monarcas. Os senhores proprietários de terras, o Clero (representantesda igreja), os Barões e o povo se voltaram contra a monarquia e se reuniam emassembleias para discutir e atacar os privilégios e prerrogativas da realeza. Dessa revoltae dessas reuniões, que se tornavam cada vez mais frequente, surgiu uma Carta Magnaque o rei teria que assinar seguir e respeitar. O objetivo principal era diminuir o poder doRei e fazer que ele respeitasse o povo e respeitasse o parlamento. Nesse novo sistemade governo fora instituído o cargo do primeiro ministro, que é um representante do reiescolhido por ele. Apareceu da necessidade do rei ter alguém de sua confiança paraparticipar das assembleias e que o informasse do que se passava no parlamento Surgiutambém a figura do primeiro ministro, que é um representante do rei escolhido por ele. Osistema de regime parlamentarista é um sistema político representativo, onde o poderexecutivo representa a toda a sociedade, e que tal sistema é baseado pelo princípio dadistribuição de poderes, dentro do qual a direção do serviço público pertence aoparlamento e ao chefe do Estado, por intermédio de um gabinete responsável perante arepresentação nacional. As principais características do sistema parlamentarista são:organização dualista do Poder Executivo, tem-se dois chefes dentro de um poder, o chefede Estado e chefe de Governo; colegialidade do órgão governamental, representatividadepor um colégio de parlamentares eleito pelo povo; responsabilidade política do Ministérioperante o Parlamento; responsabilidade política do Parlamento perante o Corpo Eleitoral;interdependência dos Poderes Legislativos e Executivo. O chefe de Estado não participadas decisões políticas exercendo assim uma função de representação do Estado. O chefede Governo é uma figura central do parlamentarismo, pois é ele que exerce o cargo deautoridade máxima do poder executivo, ele é apontado pelo chefe de Estado para comporo Governo. O sistema parlamentarista é um sistema de governo onde o poder Executivonecessita do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar.Neste sistema de governo, não temos uma separação nítida entre os poderes Executivo eLegislativo. Voto de desconfiança é quando um parlamentar desaprova no todo ou em umimportante aspecto particular a política desenvolvida pelo primeiro ministro. Ocorre aremodelação ministerial, que quando as faltas do ministro se caracterizam comoinsustentáveis, antes de instalada a crise ministerial pode e deve o gabinete substituí-lo.Em geral, os membros do parlamento são eleitos pelo voto popular, com base no sistemaproporcional. Após as eleições legislativas, escolhe-se o chefe de governo – o primeiroministro-, seja por convite formulado pelo chefe de Estado ao representante da maioriano parlamento, seja por votação no legislativo. Se, por um lado, o sistema de governochamado de parlamentarismo, faz-se exercer a democracia de maneira mais nítida, pelapossibilidade de controle e do governante, por outro lado há um entroncamento maléficona estrutura estatal quando o chefe do executivo é divergente política ou ideologicamentedos componentes do legislativo.
Publicado
2012-03-26
Seção
Artigos