Palavras-chave:
Princípios. Princípio da insignificância. Conceitos de princípios.
Resumo
O presente trabalho tem a finalidade de expor a conceituação dos princípios de forma geral, especificando suas distinções existentes com as regras. Visa a demonstrar o conceito do princípio da insignificância e sua utilização, seguindo seus parâmetros apresentados pela doutrina e dos Tribunais brasileiros. Palavras-chave: Princípios. Princípio da insignificância. Conceitos de princípios.
