Em função da grande decorrência de casos relacionados ao bullying na sociedade brasileira, percebe-se a necessidade de um estudo meticuloso acerca dos diversos elementos envolvidos neste grande problema social, que ao contrário do que muitos pensam não acontece somente nos ambientes escolares, pois também está presente entre os adultos,seja no ambiente de trabalho, na política, na universidade e até mesmo na vizinhança. Este fenômeno se manifesta principalmente em situações humilhantes durante a vida social e profissional, através de atos que vão da tortura psicológica à agressão física, que pode ocorrer nos casos mais graves. Este artigo tem como objetivo, mostrar as medidas punitivas aplicadas para os praticantes do bullying, tanto na instituição escolar quanto na área jurídica, e principalmente discutir a necessidade de uma legislação específica para este fenômeno, já que, por se tratar de algo novo na sociedade ainda não existem sanções previstas em lei, ficando o agressor, na maior parte dos casos, impune o que pode acabar incentivando novas agressões e criando novos agressores. É importante salientar que este processo pode acarretar graves consequências para a vítima, como: insegurança, baixa autoestima, agressividade, ansiedade,entre outros fatores que tornam ainda mais imprescindível a criação de leis que protejam essas vítimas. Para este estudo utilizaremos a pesquisa bibliográfica e abordaremos aspectos como o conceito e o histórico do bullying, as sanções utilizadas para o agressor no âmbito escolar e na norma jurídica, bem como as consequências psicológicas decorrentes das agressões relacionadas a este ato e a impunidade dos agressores. Palavras- Chave: Bullying. Violência Escolar. Dano Moral.
