TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

  • Fernando do Rego Barros Filho
  • Amanda Rosa Xavier
  • Fernanda Borges Santana
  • Regina Oliveira Santos de Lima
Palavras-chave: Escravo. Brasil. Trabalho. Dignidade. Direito. Sustento.

Resumo

Este artigo tem por finalidade apresentar o aspecto histórico do trabalho escravo no Brasil. A desigualdade social, a seca e a falta de um 'pedacinho de chão' para cultivar, bem como a burocracia para o crédito agrícola e a falta de oportunidade de trabalho, certamente são fatores que, juntamente com a corrupção política, levam o humilde trabalhador à execução de trabalhos forçados; com seu suor e sangue, em ambientes lúgubres e degradantes, sem o mínimo da dignidade que lhe é de direito. Vendo-se sem saída, os trabalhadores rumam em busca do sustento seu e da família. Alguns o fazem espontaneamente, outros são aliciados por "gatos" (contratantes empregados, elo entre empregador e peão). Procura-se aqui refletir sobre o mal que essa forma de exploração de mão-de-obra traz à sociedade. O estudo do tema nos conduz ao desejo de ver a erradicação do trabalho escravo no Brasil, quiçá no mundo, sanada em definitivo. Nos faz certos da necessidade de se externar o grande empenho que o Ministério Público do Trabalho tem feito em prol dos trabalhadores, sejam eles rurais ou urbanos, maiores ou aprendizes. O artigo apresentado é embasado por reflexões de estudiosos que discutem o trabalho escravo e outras formas de trabalho indigno, tais como FIGUEIRA, Ricardo Rezende, PRADO, Adonia Antunes, e GALVÃO, Edna Maria (2013); BRITO FILHO, José Claudio Monteiro; SARLET, Ingo Wolfgang (2002), CUNHA, Rosivaldo de Oliveira (2015).
Publicado
2017-01-30