Palavras-chave:
Ditadura. Golpe. Diretas. Presidente. Censura. Militar
Resumo
A Ditadura Militar foi o período, no qual o Brasil foi governado pelos militares. Este período compreende entre os anos de 1964 a 1985. Época caracterizada pela falta de democracia, perseguição política, supressão de direitos constitucionais e censura designada aos que contrariavam o regime militar. Instabilidade política, alto custo de vida, promessa da Reforma de Base, medo do socialismo, apoio da Igreja Católica, foram os fatores que contribuíram para a instituição do Golpe. Durante o ano de 1964 foi promulgado o ato institucional número AI-1, que suspende por 10 anos os direitos políticos de governadores, parlamentares e líderes sindicais. Neste período o Presidente João Goulart, diante de 300 mil participantes, defende a implantação das “reformas de base” e anuncia nacionalizações. Acontece também a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, dirigidas por forças conservadoras. Em 1965 foi também promulgado novo ato institucional AI-2, cujo extinguiu os partidos políticos e criou o bipartidarismo: Arena e MDB. No ano seguinte foi instituído o AI-3, o qual estabeleceu eleições indiretas para governadores. O Marechal Castello Branco, assumiu a presidência da república e João Goulart se exilou no Uruguai, Marechal Artur da Costa e Silva, iniciou o processo de radicalização do regime militar. Em 13 de dezembro de 1968 o AI-5 suspendeu os direitos constitucionais dos cidadãos e cassou os mandatos de numerosos parlamentares, dando poderes ao executivo para fechar o congresso nacional. Em 1969 foi instituído o AI-7 que suspendeu as eleições que se realizariam em todo país e Costa e Silva afasta-se da presidência e militares impedem a posse de vice-presidente civil, forma-se uma junta de governo. Militantes de esquerda sequestram o embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick, no Rio de Janeiro, que exigem sua troca por 15 presos políticos e o governo concede. Pela emenda constitucional nº 11 de 13/10/1978, foram revogados todos os atos institucionais e garantida a imunidade parlamentar. Coube ao último presidente militar, o general João Baptista Figueiredo, a aprovação da Lei da anistia, que restituiu os direitos políticos dos perseguidos pela ditadura, permitindo o retorno de centenas de exilados. Em 1984 a pressão popular ganhou as ruas pedindo eleições diretas para presidente, movimento que ficou conhecido como Diretas Já. Em 1985 foi eleito, Tancredo de Almeida Neves, civil e oposicionista, que morre antes de tomar posse, assumindo em seu lugar o vice José Sarney. O Estado ditatorial militar, por mais obras que tenha realizado, fez regredir a política e culturalmente o Brasil. Todo o aparato de controle e repressão era acionado em nome da Segurança Nacional, significava a Segurança do Capital. O que os militares cometeram foi um crime lesa-pátria, esses alegavam que se tratava de uma guerra civil, um lado querendo impor o comunismo e o outro defendendo a ordem democrática. Esta alegação não se sustenta, pois o comunismo nunca representou entre nós uma ameaça real, neste sentido vítimas não foram apenas os que sentiram em seus corpos e nas suas mentes a truculência dos agentes do estado. Vítimas foram todos os cidadãos. Palavras-chave: Ditadura. Golpe. Diretas. Presidente. Censura. Militar
