Palavras-chave:
Endosso em branco. Endosso em preto. Título de crédito.
Resumo
O Titulo de crédito é um documento que facilita a circulação do crédito que está nele apresentado, este pode ser repassado a outra pessoa por meio de cessão civil de crédito e pelo endosso. Neste pequeno resumo vamos analisar a pertinência do que é endosso. Veja-se como um ato unilateral onde se opera a facilitação da transferência de um título de crédito e a garantia do cumprimento pela outra pessoa,gerando um ato de confiança da parte endossante, onde o endossatário torna-se o credor do atual titulo, visando a cobrança de um crédito nele inscrito, em um título chamado à ordem, este termo deixa expresso naquele definindo-o como cambial a circulação do título de crédito ,como por exemplo, endossar um cheque à alguém pelo qual se transmite seus poderes para outro indivíduo. Existem duas ou mais partes dentro do endosso, o chamado endossante, que é o credor do título e o endossatário, sendo a pessoa para qual o crédito foi passado, este recebendo uma parte do valor do referido título. Esse endosso pode ser caracterizado como endosso em preto ou em branco. Vejamos a característica de cada um. Endosso em preto pode ser considerado em pleno ou completo, onde se averiguam todos os elementos constantes no endosso, nada mais é do que especificar a quem o titulo esta sendo endossado, chamamos isso de clausula de transmissão, portanto só poderá ser repassado a pessoa específica quando adotada a modalidade em preto, devendo constar o nome do endossatário (quem recebe o título), deverá constar de forma expressa acima do nome e da assinatura do endossante (quem transfere o título), podendo dar-se tanto no verso do documento, quanto na frente, devendo ser assinatura de próprio punho Neste caso deverá informar de forma expressa, tratar-se de um Endosso, para não ser confundido com outro instituto cambiário como o Aval e outros. Apenas endosso em preto pode constar no anverso. Já o endosso em branco é aquele que acompanha apenas a assinatura do endossante no verso do título ou em sua face, sem especificar à quem de direito o título de crédito está sendo passado, podendo ser transferido a qualquer pessoa, porém, aquele que receber o título em branco poderá transformá-lo em endosso em preto, ou repassar em branco mais uma vez ou apenas entregá-lo à outrem, por meio de uma simples tradição manual, podendo o título conforme a lei 8.021/90 circular livremente sem que seja preenchido, desde que no instante do seu pagamento se faça o preenchimento do mesmo, tornando-se a partir de então um título de credito para pagamento à ordem ou não à ordem. Palavras-chave: Endosso em branco. Endosso em preto. Título de crédito.
