DIREITOS HUMANOS

  • Aline Gonçalves LOPES
  • Evelyn Cristina Freitas do NASCIMENTO
  • Heverton Clayton MENDES
Palavras-chave: Valores. Igualdade. Direitos. Vida.

Resumo

Os direitos humanos se baseiam em grupos de pessoas que atuam na defesa de valores morais e éticos, princípios e normas que se referem à vida em sociedade, tendo liberdade de pensamento, de expressão e a igualdade. Conforme disposto na nossa Constituição do Brasil no art.5º, caput e no parágrafo 1º e 2º, o Estado tem como um dos objetivos proteger a dignidade da pessoa humana, e ele nos da essa segurança através de órgãos que são criados para defender o cidadão, como por exemplo, a DEDIHC – Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, que tem por competência adotar providências necessárias à violação dos Direitos Humanos, e proporcionar o aperfeiçoamento da legislação estadual dos nossos direitos. Dentro desse sistema foicriadoum dicionáriodos Direitos Humanos, para fornecer a nós uma explicação melhor do que os Direitos Humanos trata, como por exemplo, o direito do consumidor que protege pela Lei nº 8078/1990 toda pessoa física ou jurídica que adquire algum produto,o plebiscito que á manifestação da vontade popular, dando-nos a oportunidade de participar de assuntos de grande interesse político, e a inviolabilidade que é a condição de não ser violado, exposto, aberto, o art. 5º da Constituição do Brasil, assegura a inviolabilidade da liberdade da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, cuidando dos direitos individuais e coletivos.“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação uma às outras com espírito de igualdade e fraternidade”, é o que aponta a nossa Assembleia Geral das Nações Unidas na Resolução nº 217 (III), mostrando-nos que toda pessoa tem o direito de ir e vir, sem ser molestada, que devemos exigir o cumprimento da lei, que temos como direito o acesso à escola, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à previdência social, amparo à maternidade, à propriedade, a segurança, e obter gratuitamente a certidão de nascimento, entre outros. Os direitos humanos em si, não é um dado e sim um construído, pois é uma invenção humana, que esta sempre em grande processo construção e reconstrução, como aponta Norberto Bobbio que foi um grande filosofo político, “os direitos humanos não nascem todos de uma vez e nem uma vez por todas”. Parte-se do pressuposto, que a sociedade deve-se obter as suas legalidades, agir de forma coerente e contribuir para melhoria da nação. Em suma, devemos compreender melhor o que é e quais são nossos direitos humanos, buscando maneiras de participar para que este seja de fato exercido, parar também de lutar com tanta bravura em busca de interesses e compreender melhor os nossos direitos e não somente criticar, tendo em vista, que a vida é maior de todos os direitos dos homens. Palavras-chave: Valores. Igualdade. Direitos. Vida.
Publicado
2014-03-10
Seção
Artigos