DA DESPATRIMONIALIZAÇÃO PARA A REPERSONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: perspectivas para uma nova realidade social do direito de família contemporâneo

Resumo

O objetivo do presente artigo é abordar a questão da repersonalização das relações familiares, enfatizando a aplicação do princípio da afetividade e da pluralidade a partir da descodificação e despatrimonialização do Direito de Família, resultante do processo de constitucionalização das relações familiares. Com a crise do sistema patriarcal e a crescente importância da mulher no contexto familiar, social e no mercado de trabalho, o Direito de Família passa por um processo de despatrimonialização para a repersonalização das relações familiares, migrando-se a ênfase do patrimônio para a pessoa como o centro do ordenamento jurídico, vista agora sob o prisma do princípio da dignidade humana, da igualdade, e afetividade.   Palavras-chave: Direito de Família, Relações Familiares, Despatrimonizalização, Repersonalização, Afetividade, pluralidade.