v. 1 n. 2 (2023)

Publicado: 2023-04-13

Editorial

Artigos

  • Da possibilidade de penhora da verba salarial do devedor para o adimplemento de honorários advocatícios

    Vinicius Augusto da Silva, Marlon Cordeiro, Reginaldo Ribas, Michael Dionísio de Souza
    265-281
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n2-001

  • Divórcio liminar: questões de direito material e processual

    Jeniffer Jacintto Sousa, Natiele França Turman, Marcelina Ferreira da Silva Robles, Taciane Maria Bravo Moreira
    282-305
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n2-002

  • Dano moral - responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

    Vilma Juklenski Santos, Taciane Maria Bravo Moreira, Maristela Silva Fagundes Ribas, Marcelina Ferreira da Silva Robles
    306-329
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n2-003

  • A relevância do critério trinômio nos casos de pensão alimentícia entre pais e filhos

    Manuela Fernandes Brumund Rodrigues, Marlon Cordeiro, Reginaldo Ribas, Ariane Fernades de Oliveira
    330-353
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n2-004

  • A atividade de inteligência policial militar como ferramenta para subsidiar a produção de provas em crimes comuns

    Tiago Andrade Alves, Marlon Cordeiro, Ariane Fernades de Oliveira, Israel Rutte
    354-378
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n2-005

  • Herança digital

    Marcele Gomes Carneiro, Maristela Silva Fagundes Ribas, Rafael dos Santos Pinto, Ariane Fernades de Oliveira
    379-402
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n2-006

  • Implicações no poder familiar quando da ocorrência do crime de feminicídio

    Thatyane Lisboa de Paula Silva, Natiele França Turman, Marcelina Ferreira da Silva Robles, Taciane Maria Bravo Moreira
    403-424
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n2-007

  • O direito a desconexão nas relações de trabalho

    Fernanda Silva Camargo Maciel, Maristela Silva Fagundes Ribas, Reginaldo Ribas, Antonio Vasconcellos Junior
    445-466
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n2-009

  • Judicialização da saúde no Brasil: uma análise constitucional das decisões judiciais desfavoráveis ao fornecimento do medicamento voxzogo (Vosoritida) e sua respectiva tutela de urgência aos portadores de acondroplasia (Nanismo)

    Luciele Lage Nascimento, Natiele França Turman, Marcelina Ferreira da Silva Robles, Taciane Maria Bravo Moreira
    467-490
    DOI: https://doi.org/10.55905/rmuscv1n2-010