PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL

Kelly Cristina dos Santos GERUNTHO; Ariane Fernandes OLIVEIRA

Kelly Cristina dos Santos GERUNTHO
Ariane Fernandes OLIVEIRA

Palavras-chave: Princípio Juiz Natural. Teoria Geral do Processo. Direito. Constituição Federal

Resumo

O objetivo desse artigo é mostrar o princípio do juiz natural e seus aspectos, sendo assim apresentado no Estado Democrático de Direito, abordando a temática: princípio do juiz natural. Serão realizadas análises com fundamentação nos doutrinadores: Nelson Nery Junior, Olavo de Oliveira Neto e Maria Elizabeth de Castro Lopes, Luiz Rodrigues Wambier e Eduardo Talamini e no Código Civil Brasileiro.