PSICOLOGIA JURÍDICA APLICADA À CRIMINOLOGIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO

Resumo

A Psicologia é uma ciência que estuda elementos psíquicos e do comportamento do ser humano, tanto individualmente quanto quando influenciado pelo coletivo, por meio da apreciação de suas ideias, valores e emoções, dividindo-se em vários ramos: Psicologia clínica, Psicologia educacional, Psicologia forense, Psicologia Criminal, Psicologia Jurídica, entre outras. Apesar de ainda ser muito recente, a Psicologia Jurídica, é um dos ramos da Psicologia que obteve maior ascensão nos últimos anos. Fato este que pode ter ocorrido principalmente em função de sua relação com o Direito, uma vez que ambas têm como objeto o comportamento humano, apesar de a psicologia privilegiar aspectos peculiares da vida do ser humano, seus relacionamentos e afetos, enquanto o Direito preocupa-se com as relações do homem em sociedade, o comportamento em relação às leis estabelecidas, a aplicação das normas e regras que já pré-existentes ou que serão determinadas, visando ao bem estar da sociedade como um todo. Em paralelo com as duas ciências supracitadas, e com intuito de obter uma análise completa do comportamento humano, temos ainda a Criminologia a qual defende a importância de um crime não ser julgado somente pelo delito em si, mas considera essencial ser compreendido o motivo que levou o indivíduo a praticar determinado crime. Assim, podemos dizer que a ciência da criminologia surgiu pela necessidade de entender o crime como um fenômeno social e encontrar uma justiça mais humana. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo apresentar um breve estudo sobre a Psicologia Jurídica e a sua aplicação no Direito Criminal, explicitando como se relacionam essas duas ciências, a relação da Psicologia com a criminologia, as características comportamentais dos delinquentes, as motivações que podem levar o indivíduo ao cometimento de atos delituosos, alguns tipos mais comuns de delitos, bem como os principais métodos e técnicas que subsidiam a atuação do psicólogo jurídico, explicando e diferenciando algumas delas. Deste modo, o presente artigo tem como principal objetivo explicitar a relação existente entre a ciência da Psicologia e a Ciência do Direito, além de enfatizar a importância da Psicologia Jurídica e a atuação do Psicólogo Jurídico no âmbito da Justiça, haja vista que este trabalho, quando realizado em conjunto, é capaz de auxiliar Juízes em suas decisões, já que estes podem valer-se de pericias, laudos, pareceres, orientações psicológicas, entre outros meios produzidos pelo psicólogo jurídico no momento de fundamentar uma decisão.