ANÁLISE SOBRE A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Resumo

O Direito processual civil pode ser conceituado como normas e princípios jurídicos que visam solucionar conflitos por intermédio da jurisdição. O processo o instituto legal para acessar-se a justiça, quando se há litígio ou não entre as partes, o objetivo do processo é solucionar as lides, para a solução dessas lides, muita das vezes, são obtidas provas, que certas vezes é obtida por meios ilícitos. A prova pode ser conceituada como o meio pelo qual os litigantes possuem para tornarem verdadeiras suas alegações, ao decorrer do processo para provar a licitude dos fatos citados no processo, provando sua existência. Ela pode ocorrer de modo objetivo e subjetivo, o modo subjetivo pode ser definido como o entendimento do juiz, já a objetiva é o sentido material da prova. O direito de se obter provas no decorrer do processo é titulado como um direito fundamental, decorrentes do princípio do contraditório e da ampla defesa, pois é necessário que seja disposto meios para que se possa alegar a conduta como lícita e verdadeira. A teoria dos frutos da árvore envenenada, no direito processual civil é a realização de uma analogia sobre a obtenção das provas obtidas sob o vício da ilicitude, obtida com a violação do direito material e acaba corrompendo todas as provas decorrentes dela.Essa teoria abrange aquelas provas que são ilícitas e ferem o direito material, desse modo, o que  decorrer da prova ilícita também será ilícito e tende ser removido do processo. A Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada consiste no meio de identifica o uso de uma prova decorrente de ato ilegal, sendo uma ilícita, essa teoria está firmada no ordenamento jurídico, estando exposto no artigo157 do Código de Processo Penal e no artigo 332 do Código de Processo Civil, o qual estabelece que são admitidos como meio de provas em processo civil todos os meios legais e também os moralmente legítimos. Existem garantias constitucionais que estabelecem a proibição das provas ilícitas, porém o princípio da proporcionalidade estabelece a permissão, em casos isolados, para garantir a valoração da relevância do bem jurídico tutelado. A utilização da prova ilícita, quando utilizado, é por intermédio do princípio da ponderação, pois somente será aceito quando a prova for obtida ou formada ilicitamente, quando não exista seja estabelecida e ou apresentada outra prova a ser apresentada em juízo. Aprova ilícita, desse modo, somente será aceita quando não houverem outros meios para a obtenção da prova, sendo esse o único meio de comprovar o fato e garantir um direito, é necessário que haja uma fiscalização rigorosa para a averiguação da utilização da prova ilícita, já que ela pode ser a única maneira de se provar a verdade dos fatos, o principio da proporcionalidade estabelece a proporção da utilização dessas provas.