A ANÁLISE DA JURISDIÇÃO SOBRETUDO O CONCEITO E PRINCÍPIOS SOB O ASPECTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Palavras-chave:
Jurisdição. Princípios. Constituição Federal. Processo
Resumo
O presente artigo, tem por finalidade a analisar teoricamente a Jurisdição e seus aspectos primordiais em relação ao Estado brasileiro, abordando a seguinte temática: Jurisdição e seus aspectos processuais e o conceito, os princípios norteadores Constitucionais como o devido processo legal, o princípio da isonomia, o princípio da ampla defesa e do contraditório, o princípio do Juiz natural, dentro da Teoria Geral do Processo. E serão realizadas analises com fundamentação aos doutrinadores Nelson Nery Junior, Luiz Rodrigues Wambier, Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco.
Publicado
2017-02-01
Seção
Artigos