APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PSICOLÓGICOS AO DIREITO

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar a aplicação dos princípios psicológicos ao direito. Um dos ramos da psicologia jurídica que estuda e aplica seus princípios na Lei ou desenvolve trabalhos de auxílio ao âmbito jurídico, é a Psicologia Forense. No âmbito jurídico, a psicologia forense está acompanhada da Psicologia Criminal e Psicologia Judiciária. Esses ramos da psicologia jurídica trabalham juntos para dar ao processo uma base técnica apurada em conceitos e práticas psicológicas. Especificamente, é onde ocorre, segundo Souza (2014), a confluência da práxis entre as ciências humanas e Jurídicas. De forma mais direta, segundo Huss, (2011, p.23), em seu livro Psicologia Forense, sobre esse ramo da Psicologia "... se refere à aplicação da psicologia ao sistema legal" e ainda se refere ao "estudo psicológico da Lei". É uma ciência de extrema importância na busca da excelência nas práticas jurídicas. O termo forense tem sido utilizado em outras áreas, estudos onde o foco é a aplicação de conhecimento de outras ciências no âmbito jurídico.  Sua origem vem do latim, forensis, que significa "do fórum", ainda, segundo Huss, o fórum era um local de discussões na Roma antiga, onde cidadãos "resolviam disputas", lembrando a forma como pratica-se discussões jurídicas nos dias atuais dentro dos fóruns. O psicólogo que anseia a área jurídica precisa não somente dos estudos em psicologia, necessitará de técnicas judiciárias adquiridas através de cursos específicos. "Diferenciando-se na categoria não só pelo contexto em que está inserido, mas pela sua técnica especializada, a qual exige capacitação e conhecimento da ciência jurídica, conquista profissional que o qualifica e o restringe" (SOUZA, 2014, site Poder Judiciário da União). Historicamente, segundo Saunier, 2002, o marco de início dos estudos da Psicologia auxiliando diretamente em um julgamento, está firmado no início do século XX, mais precisamente em 1911 na Bélgica, onde um juiz decidiu pedir a ajuda de um profissional que poderia auxiliá-lo em sua decisão através de um relatório psicológico, testando a veracidade da oitiva de uma criança. Na prática, segundo Leal, 2008, os serviços do psicólogo jurídico na área forense se restringem à fase de Instrução do Processo Criminal, visando auxiliar o sistema legal na busca de desvendar, através de conhecimentos científicos, os "fenômenos psíquicos e do comportamento" humano. O profissional produzirá um parecer, que poderá ser juntado aos pareceres dos outros técnicos, ambos serão então analisados pelo juiz responsável pelo processo que se utilizará ou não dos resultados para finalizar o processo. Dentro desse cenário jurídico, espera-se que o psicólogo esteja apto a auxiliar o judiciário tanto na realização de pareceres técnicos, mas também, trazer ao sistema judiciário um olhar diferenciado em relação aos atores envolvidos nos processos, um olhar social e mais sensível.