CLEPTOMANIA EM RELAÇÃO AO CRIME TIPIFICADO

Resumo

Este trabalho tem como objetivo, identificar o doente cleptomaníaco do ladrão e dar uma abordagem jurídica para os dois elementos. A compulsão em furtar, também denominada de cleptomania, é uma doença psicológica que leva o indivíduo a se apossar de bens fúteis, mesmo sem a necessidade dos mesmos. Antes do furto a pessoa sente uma necessidade incontrolável de roubar o objeto, normalmente sem valor monetário considerável; Após o furto, a sensação de alivio da ansiedade que existia vai tomando conta do individuo, juntamente com um sentimento de arrependimento, culpa e desprezo pelo ato cometido. O paciente Cleptomaniaco, sente-se isolado, tem vergonha de expor seu problema e o diagnostico é sempre tardio acorre por acaso ou pelo individuo ser pego no ato do crime. O cleptomaníaco é diagnosticado com os seguintes sintomas: - Roubo de coisas fúteis e sem valor monetário. - Aumento da tensão e da adrenalina antes de cometer o furto - Sensação de prazer ao cometer o furto - O furto não é fruto de um comportamento violento, é de forma pacifica e estrategicamente planejada. - Considera errado a atitude e ficam extremamente constrangidos com o ato, porem envergonhados muitas vezes não conseguem abrir o problema para um profissional da área em busca de tratamento.Não há cura para essa doença e o individuo precisa de acompanhamentos, com picos de vulnerabilidade em momentos de maior stress.TJ-MS - Apelação Criminal APR 5115 MS 2006.005115-3 (TJ-MS)Data de publicação: 06/06/20061 Discentes do 1 Período do Curso de Direito das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba. INOVE E-mail: comuniquebr@terra.com.br 2 E-mail: jc.faresc@gmail.com 3 E-mail: elvinha1@hotmail.com 4 E-mail: kbr.ribeiro@gmail.com 5 E-mail: jocynha@hotmail.comEmenta: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - RECEPTAÇÃO - CONDENAÇÃO - RECURSO DEFENSIVO - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS - RECONHECIMENTO E FIRMES DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS PRESENCIAIS - AMPARO EM OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO - PROVA SUFICIENTE - DOLO NA AQUISIÇÃO DE BENS FURTADOS - CARACTERIZADO - PLEITEADO O RECONHECIMENTO DA INIMPUTABILIDADE DO RÉU VISTO SER ACOMETIDO DE CLEPTOMANIA - NÃO-VERIFICAÇÃO - A CONDENAÇÃO MANTIDA NOS PRÓPRIOS TERMOS - RECURSO IMPROVIDO. Quanto à autoria do crime de roubo praticado contra a vítima Afonso S. Maciel, o apelante confessou o crime, tanto na fase judicial (f. 15-16), quanto extrajudicial (f. 94), dizendo ainda que havia mais duas pessoas com ele, adolescentes que o ajudaram vigiando o local. É evidente que, se não foi o autor do furto, sabia da origem ilícita do anel que adquiriu, pois é no mínimo estranho a venda de referido bem na forma em que foi feita, portanto, resta bem delineado que o apelante praticou a conduta descrita no artigo 180 , caput, do Código Penal . Ninguém que se utiliza de violência ou grave ameaça mediante a utilização de arma de fogo, para subtrair coisa alheia, motivado pela utilidade ou valor do objeto, como ocorreu no caso do apelante, pode ser considerado inimputável ou acometido de cleptomania.