PSICOLOGIA NO DIREITO

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar a importante comunicação entre a Psicologia e o Direito. Esse fenômeno vem de uma necessidade, cada vez maior, se redimensionando a compreensão do agir humano, à luz dos aspectos legais e afetivo-comportamentais. A Psicologia no Direito é uma área que vem expandindo na abrangência de conhecimento e atuação, com novas pesquisas e descobertas e sobretudo com produções acadêmicas e científicas.  Embora tenhamos muito ainda que caminhar e construir quanto identidade profissional, a Psicologia Jurídica atua ao lado do Direito em diversas formas: no planejamento e execução de políticas de cidadania, observância dos direitos humanos e combate à violência, orientação familiar, entre outras. A Psicologia Jurídica também vem estruturando seu conhecimento para com outras disciplinas com objetivos compartilhados: Psicologia, Direito, Criminologia, Vitimologia, Antropologia, Sociologia, Medicina, Economia, Política e o amplo marco das Neurociências podendo contribuir para essa busca importante, o objetivo é que a compreensão do comportamento humano dentro das realidades sociais. Não é possível entender o mundo da lei sem os modelos psicológicos que, direta ou indiretamente, o inspiraram; em contrapartida, é impossível compreender o comportamento humano em qualquer de seus níveis (individual ou grupal) sem compreender a lei. A Psicologia Jurídica surge, quando o psicólogo coloca seus conhecimentos à disposição do juiz exercendo a função julgadora, colocando os aspectos relevantes para determinadas ações judiciais, trazendo ao processo judicial uma realidade psicológica dos envolvidos que ultrapassa a lei e que de outra forma não chegaria ao conhecimento do julgador, por se tratar de um trabalho que vai além da exposição dos fatos. A Psicologia trouxe uma importante contribuição para o Direito: humanizar o Judiciário na busca da construção do ideal de justiça.  Para essas e outras delicadas questões, o juiz pode e deve recorrer ao auxílio do psicólogo judiciário, que é um perito nomeado segundo critérios de confiança e capacitação profissional, para dirimir os conflitos ocorridos na dinâmica familiar trazidos às Varas da Infância e Juventude ou às Varas de Família e Sucessões, ou aos Tribunais de Justiça dos Estados e as partes podem nomear seus profissionais para auxiliá-los e orientá-los, os assistentes técnicos. Um dos grandes problemas da prova pericial psicológica são as funções desses profissionais, sendo uma forma de auxiliar o poder decisório do juiz, de modo a respeitar e proteger os direitos das pessoas envolvidas. O objetivo deste trabalho então será analisar a contribuição da psicologia para o Direito.