CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA AS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICAS

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar como a psicologia refere se sobre as questões da violência doméstica e familiar, descrevendo o desempenho dos psicólogos na ajuda da recuperação dessas mulheres e famílias, deixando de tratar a violência sofrida como algo de pequeno valor, estabelecendo suas formas: a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, que podem ser praticadas juntas ou individualmente. A lei Maria da Penha cria mecanismos de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, com possibilidade de concessão de medidas protetivas de urgência e encaminhamento para serviços de acolhimento, atendimento, acompanhamento e abrigo se necessário. Determina que a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma responsabilidade do Estado brasileiro e não uma mera questão familiar, garante a aplicação da Lei Maria da Penha em relações homoafetiva entre mulheres, proíbe a aplicação de penas pecuniárias(pagamento de multas ou cesta básicas)aos crimes cometidos contra as mulheres, e demais institutos despenaliza dores da Lei 9.099\95,incentiva a criação de serviços especializados de atendimento as mulheres, que integram a Rede de Atendimento à Mulher. As delegacias especializadas em atendimento à mulher, defensorias na defesa da mulher, promotoria especializadas ou núcleo de gênero do Ministério Público. A Lei Maria da Penha prevê a prisão do agressor em três hipóteses :em flagrante, preventivamente e por condenação transitada em julgado. As mulheres que sofrem com agressões além de serem amparadas pela Lei Maria da Penha, assistências Jurídicas e também   são amparadas pela psicologia. Entre as várias consequências psicológicas as que mais se destacam são o transtorno do estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, baixa autoestima, dificuldade de relacionamentos, amadurecimento sexual precoce (em caso de crianças e adolescentes) e fobias. A atuação da psicologia jurídica ajuda as vítimas de violência doméstica, averiguam na trajetória do paciente para compreender a situação da vitima, para minimizar o sentimento de culpa. A psicologia jurídica ainda pode atuar na reabilitação das vítimas, acompanhando O progresso das famílias atendidas, com visitas domiciliares, observando a conduta da vítima e dos familiares, os atendimentos proporcionam desenvolvimento e melhorias nas relações. Um dos objetivos do atendimento psicológico às vítimas é fazer com que elas resgatem sua condição de pessoa, bem como sua autoestima, suas vontades e desejo, que ficaram escondidos e excluído durante todo o período em que viveram em uma relação marcada pela violência domestica. Este é um processo longo que continua em tratamento durante um grande período no psicológico da pessoa agredida, mesmo que ela já tenha colocado um fim em sua relação. Porque, no período em que sofreu as violências, o agressor a minimiza de todas as formas, através da violência psicológica, moral e física.