A FUNÇÃO DO DOMÍNIO DA INTERNET NO DIREITO EMPRESARIAL

Resumo

Contemporaneamente a internet tem ampliado as relações de comércio na sociedade, por esta razão foi criado o estabelecimento virtual, equiparado de algumas formas ao estabelecimento físico, porém se distingue em razão da sua maior acessibilidade, que por óbvio, independe de localização no espaço, mas, somente da transmissão eletrônica de dados. Nesta relação jurídica, a natureza do objeto será irrelevante, pois atualmente na rede mundial há grande oferta e variedade de produtos e serviços, que em vias de fato em grande parte não são virtuais, porém, a venda é celebrada em um estabelecimento virtual. Habitualmente os empresários mantém estabelecimento físico e virtual, mas há também aqueles que possuem apenas estabelecimento virtual, portanto os bens ou serviços por este disponibilizados devem ser adquiridos exclusivamente. Através do estabelecimento virtual, representando maior competitividade em relação aos demais e merecendo enfim, uma tutela especifica para este instituto.