ANÁLISE DO PERFIL DOS VEREADORES E DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DA CIDADE DE CURITIBA NO PERÍODO DE 2009 A 2012

  • Marta Chaves VASCONCELOS
  • Christian Luiz da SILVA
Palavras-chave: Poder legislativo. Projeto lei. Lei ordinária. Perfil dos vereadores, Curitiba.

Resumo

A governança pública contextualiza um período de fortalecimento do poder de relação entre governo e a sociedade. Uma das instituições representativas dessas ações públicas é o poder legislativo municipal representado pelos vereadores. Este artigo tem como principal objetivo mostrar o perfil dos vereadores e a influência desses na contribuição de projetos Lei Ordinária do Legislativo Municipal na Cidade de Curitiba no período de 2009 a 2012. Trata-se de uma pesquisa exploratória e aplicada, com uso de fonte de dados secundários e análise quantitativa das informações. Analisando o perfil dos vereadores, percebe-se que a maioria é do gênero masculino, casados, com idade superior a 41 anos e com ensino superior completo. Analisando a atuação dos partidos políticos, pode-se observar através de parâmetros estatísticos como a média e o desvio padrão, que alguns partidos políticos com maior número de vereadores produziram menos projetos Lei Ordinária do que partidos políticos com menor número de vereadores. Analisando os projetos de Lei Ordinária, esses foram divididos em cinco áreas: saúde, segurança, educação, cidadania e meio ambiente, pode-se observar que grande parte dos projetos é da área de cidadania e a minoria da área de segurança. Pode-se afirmar que é muito importante a participação popular na vida pública. Os cidadãos devem buscar informações a respeito dos representantes políticos e verificar se esses estão cumprindo com os seus deveres conforme o planejado no início de seus respectivos mandatos. Os cidadãos devem ter uma vida pública ativa com maior participação e reflexão em suas decisões como o voto e fiscalização.
Publicado
2015-03-31
Seção
Resumo Expandido