DIREITO, ÉTICA E MORAL

  • Ariane Fernandes de Oliveira
  • Jussara Travençolo
  • Karin Christyne Duwe

Resumo

A vida em sociedade seria um caos se vivêssemos sem regras e normas morais e jurídicas. A normatização da conduta humana é formada sob os aspectos do Direito, Ética e Moral, assim podemos explicar o juízo de valor que cada um se aplica tanto nas relações de ordem pública, como nas relações privadas. Direito é definido como um conjunto de normas ou leis, criadas pelos homens com a finalidade de organizar a sociedade. Moral é o que diz respeito aos valores, costumes e normas de conduta em comum a uma determinada cultura e sociedade, e assimilado individualmente. Ética trata-se de uma disciplina filosófica, onde se define o que é bom ou mal, abordando a moral, para estabelecer o bem comum, tornando um princípio de valor universal para esta sociedade. Entretanto, os três estão entrelaçados entre si, com suas diferenças e com suas similaridades. Entre Direito e Ética, verifica-se que com relação ao Direito, a discussão jurídica é concreta, baseada em fatos reais, e analisadas baseando-se nas leis escritas. Já na Ética, a discussão é filosófica, abstrata, baseada na moral dos costumes de uma sociedade e sua cultura, quando falamos de Ética, estamos falando de Moral. E foi a composição de ética e moral, que estruturou as primeiras sociedades, para mais tarde basear a criação do Direito e seu processo histórico até os dias de hoje. Como diz Miguel Reale, “(...) o Direito não é algo de diverso da Moral, mas é uma parte desta, armada de garantias específicas” (Reale, 2001). Podemos dizer que o Direito é coercível, heterônomo, e tem bilateralidade atribuída, enquanto que a Moral é não coercível e é autônoma. A Ética tendo uma resposta mais exigente pela sociedade do que a Moral, também se mostra coercível e heterônoma. Embora o conceito de Direito, moral e ética sejam distintos, oferecem compreensão estreitamente relacionadas, e se influenciam mutuamente.   O entendimento destas relações é necessitado de clareza para compreensão das diferenças básicas dos mesmos. A Ética e o Direito pretendem garantir a Justiça, apesar da moral, em alguns âmbitos também ostentar este princípio. O Direito devendo garantir a Justiça tem uma forte influencia pela Moral, tornando racional e tentando igualar o comportamento humano, a ética em certos casos acaba avançando no campo do Direito por pretender efetuar uma critica em relação a moral. Portanto, raramente é garantido que a justiça se concretize, já que não tem o poder de coerção, somente a coerção relativa, o que é relevante. Podemos concluir que a coerção que exerce pela lei é garantida em uma tentativa de harmonizar a sociedade e a vida coletiva. A sociedade espera que a conduta dos profissionais que exercem os cargos mais relevantes do pais, ou por assim dizer, o Estado, tenham o mínimo ético, fundamental para que os indivíduos vivam com dignidade e justiça.
Publicado
2015-03-30
Seção
Resumo