Palavras-chave:
Constituição Federal, Sistema. Executivo. Tripartição dos Poderes.
Resumo
Este trabalho tem por objetivo apresentar a constituição de 1937, mais conhecida como a Polaca, outorgada pelo então presidente Getúlio Vargas no dia 10 de novembro de 1937. Getúlio Vargas por meio de um golpe de Estado ficou com o poder de governar o Brasil, e pediu para que o jurista Francisco Luís da Silva para elaborar a Constituição da ditadura do Estado Novo. Ficou conhecida como a “Polaca”, por causa de suposta inspiração na carta vigente na Polônia. Continha um caráter fascista e autoritária, o poder estava concentrado nas mãos do Presidente da República e não mais no poder Executivo, indo totalmente contra a teoria tripartite. Este golpe de Estado foi fundamentado pelo Plano Cohen que levantava uma possível ameaça comunista. Tinha um caráter centralizado e autoritário. Getúlio Vargas aboliu os partidos políticos e dissolveu o congresso, governando totalmente via decreto de lei. Para evitar uma revolta popular, Getúlio Vargas resolveu controlar o que se passava nos jornais, rádios e qualquer tipo de veículos de comunicação. Até criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) para lhe ajudar controlar esses assuntos. Isso evitava que o povo tivesse pensamentos contra o seu governo e assim aceitando tudo de forma passiva. Getúlio Vargas usou o Ministério do Trabalho como instrumento para se promover perante a população. Getúlio levou a sério a ideia de se promover, criou normas para o salário mínimo para que o valor do salário cobrisse as necessidades básicas de um trabalhador, também recolocou em destaque os sindicatos de categorias para que eles tivessem força para resolver conflitos entre empregados e patrões. Para que esses sindicatos conseguissem sobreviver sem ajuda do governo Vargas instituiu a contribuição sindical obrigatória uma vez por ano no valor equivalente a um dia de trabalho que permanece até hoje. O presidente Getúlio Vargas ficou no poder por oito anos durante a ditadura de 1937 a 1945, deixando uma grande contribuição para a classe trabalhadora.
