O LIMITE ENTRE A DESIGUALDADE POSITIVA E A INCONSTITUCIONALIDADE
Graciela Peripolli OLIVEIRA
Marcelo Lasperg de ANDRADE
Palavras-chave:
ruptura do limite – exemplos legais – o limite e a vida e sociedade.
Resumo
O presente artigo tem por objetivo desvendar os mistérios que cercam o limite entre a desigualdade positiva e a inconstitucionalidade, ou seja, até que ponto a discriminação pode existir sem que a garantia do respeito ao princípio da igualdade seja desrespeitada, algo que é bastante árduo até mesmo para os mais qualificados e respeitados autores.
