Palavras-chave:
TGP. Processo Eletrônico. Desafios.
Resumo
Um fenômeno atual, relativo aos sistemas computadorizados utilizados nos tribunais e demais órgãos públicos, em diversas atividades processuais adotadas, é o chamado processo eletrônico. O sistema judiciário brasileiro, bem como o de outros países, enfrentam a conhecida morosidade, que consiste no fato de um processo demorar anos para encerrar. Levando em consideração tal fato, os legisladores tiveram a necessidade de criar uma justiça mais eficiente, assim editaram a Lei 11.419/2006, a qual trata da informatização do processo judicial, sendo assim, o judiciário brasileiro iniciou a implantação do processo eletrônico. Na prática, é dever do Estado facilitar o acesso à justiça e promover meios necessários ao acesso de quem busca o Poder Judiciário. O acesso à justiça também garante uma prestação aos litigantes no fato de ser um meio processual pelo qual pode-se acompanhar os autos passo a passo, ou seja, acompanhar as fases de um processo com olhos à celeridade, prestando como garantia uma maior segurança jurídica envolvendo razão, direito e rapidez, sem contar a melhora do exercício profissional dos advogados e funcionários públicos, tornando o controle das atividades praticadas por meio do processo eletrônico mais eficaz. Atualmente utilizamos o projudi, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, um sistema de computador que permite o andamento de processos judiciais eletronicamente, via internet. Um dos principais benefícios que obtivemos foi a redução de custos financeiros uma outra visão, é a redução das rotinas de trabalho nos tribunais, bem como o tempo gasto para a execução de algumas delas, exigindo um numero menor de servidores para o encaminhamento dos atos processuais, proporcionando a racionalização no uso dos recursos públicos. Sendo assim, é possível verificar que o acesso à justiça é o motivo mais importante do esquema processual de nossa atualidade, pois essa foi uma grande modernização e um dos meios para proporcionar melhores serviços à população. Espera-se que essa forma de trabalho proporcione não somente a celeridade processual, mas também a redução de custos e maior acessibilidade e publicidade, e um dos pontos mais importantes referente ao planeta terra, a possibilidade de contribuir para a preservação do meio ambiente na medida em que deixamos de utilizar do meio físico para evitar consequências futuras. Outro aspecto de aplausos do processo eletrônico consiste na facilidade dos advogados acessar o conteúdo dos autos dos processos sem precisar se deslocar ate o fórum, o que incluía em alguns casos a necessidade de viajar para outras comarcas para simplesmente manusear os autos ou xerocá-lo para uma causa. Outro detalhe a ser apontado é que de fato o processo eletrônico, por estar em seu início, apresenta inúmeras falhas técnicas que precisam ser reparadas e sanadas para melhor atendimento do público e daqueles que dele se utilizam. Porém todo início é difícil, mas de acordo com o princípio do não retrocesso é possível afirmar que o processo eletrônico é uma realidade irreversível. Palavras-chave: TGP. Processo Eletrônico. Desafios.
