RESPONSABILIDADE CIVIL

  • Maikon SALES
  • Jocelia CORDEIRO
  • Angela TRINDADE

Resumo

É uma forma de fazer com que se retribua ou devolva a outro aquilo que por motivo maior o prejudicou, em especial é uma forma de mostrar que tudo que fizer para prejudicar alguém terá um preço perante a lei. Pela lei é uma forma de fazer uma “recompensa” pela perda ou dano causado.  A Responsabilidade Civil teve seu inicio no Direito Romano, e hoje ela tem sua intervenção pelo poder publico que é quem define se é certo ou não aquilo que se apresenta. Ela é dividida em duas partes a Subjetiva que é aquela que o causador causa com consciência ele pode agir com imprudência ou negligencia ou pior ainda ele pode agir com dolo que é a vontade de fazer. E a objetiva que é aquela em que não há a necessidade de querer fazer, mas sim de ter acontecido por motivos contrários à vontade lembrando que alguém é responsável ex. compra-se um produto e o mesmo quando chega não funciona a responsabilidade deste se torna do fabricante, do fornecedor e da loja que vendeu. Dentro ainda da Responsabilidade Civil temos as divisões contratual que aquela que se fundi um contrato entre duas ou mais pessoas obrigando o cumprimento daquilo contratado, já a extracontratual é aquela que não precisa se ter um contrato pelo simples fato de se danificar algo de outro terá a responsabilidade de reparar. Temos também o dano que é o que movimento toda a responsabilidade civil, pois se o mesmo não existisse nãonteria responsabilidade, segundo Maria Helena Diniz “o dano pode ser definido como lesão ( diminuição ou destruição) que, devido a um certo evento, sofre uma pessoa, contra a sua vontade em qualquer bem ou interesse jurídico, patrimonial ou moral” (DINIZ,2006).  A lei em nosso Pais então em constante modificação para se adequar as novas realidades, como foi visto acima a respeito de que tudo que se é lesado ou destruído deve ser de sertã forma reparado mesmo sabendo que algumas coisas são únicas se coloca uma forma para tentar amenizar esta perda.
Publicado
2014-10-08
Seção
Resumo