PODA DAS ARAUCÁRIAS EM CURITIBA

  • Mariana de Camargo Mayer
  • Érika Ivankio
  • Bruno Ricardo Barbosa

Resumo

Araucária é uma das plantas mais antigas do planeta, pois é forte e sobrevivem as mais drásticas mudanças climáticas do mundo. Desenvolve-se no clima subtropical em altitude de 500 a 2.300 metros com um clima a cerca de 20 ° C, essas áreas são muito comuns na região sul do Brasil. Seu tempo de vida é aproximadamente de 400 anos, chega a medir 50 metros de altura e 2,5 metros de diâmetro, sem duvida uma das arvores mais fáceis de serem reconhecidas. Sua floresta proporciona vida a centenas de espécies de fauna e flora, que ajudam no próprio reflorestamento, por isso com seu desmatamento, essas outras espécies também são ameaçadas de extinção. Por causa da qualidade da madeira, ela começou a ser explorada, estimasse que durante o século XX foram derrubados 100 milhões delas. A Araucária tem grande valor cultural, econômico e paisagístico no sul do Brasil, principalmente em Curitiba que ganhou o nome de sua semente pela tribo que habitava a região, e tem como significado “muito pinhão”. No Paraná além de ser um símbolo cultural também é um símbolo gastronômico. Ainda existe muito comercio ilegal de madeira das Araucárias, hoje restam apenas 12% de seu território. O que obrigou o Governo a intervir e reeducar a sociedade sobre a importância dessa espécie para o Bioma. Em Curitiba a Câmara Municipal aprovou  o" Código Florestal do Município de Curitiba", que auxilia proprietários de territórios com áreas verdes na isenção ou redução no IPTU, com o valor proporcional a taxa de cobertura florestal e uma parte de aproveitamento da área, porém quando descumprir essa legislação lhes serão cortados esses benefícios, receberão advertência, multa e nos casos de reincidência, essas, a critério da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SMMA, poderá ser aplicada por dia e em dobro sobre o valor original. Segundo Anexo I dessa lei quando, mata nativa com Araucária será de 5/100m² a 20/100m², e Anexo II quando se encontrem isoladas no imóvel, com diâmetro superior a 0,50m, à altura do peito, receberá redução de 10%, por árvore até um máximo de 50%, mesmo que no imóvel haja um número superior a 05 árvores, no entanto não será concedido quando as essas estiverem dentro de Bosques Nativos Relevantes ou de Bosques Nativos. Previsto a vedação do corte, derrubada ou qualquer tipo de dano ou alteração natural da arvore em qualquer tipo de terreno publico ou privado, sendo responsabilizado o proprietário pelo ato causado por ação ou omissão, tendo que deixar a área devassada, isolada ou interditada até que a SMMA  aprove o projeto de recuperação e que seja formulado e executado por um profissional habilitado. Quando isso não ocorrer será acrescentado o valor estipulado em lei no IPTU do proprietário de acordo com a proporcionalidade da área afetada. Independente da justificativa pelo corte de uma Araucária será imposto o plantio de duas outras, e doação de quatro mudas de espécies, sendo determinadas e plantadas no mesmo terreno ou em outro imposto pela SMMA. Somente essa é competente para fiscalizar, ou impor fiscalização e vistoria por técnicos com segundo grau completo de escolaridade, que procederá a embargo para qualquer obra que ameace dano ao meio ambiente.
Publicado
2014-10-07
Seção
Artigos