DIREITO PENAL EM UMA VISÃO MENOS PUNITIVA

  • Elias FERREIRA
  • Jaqueline KRAMER
  • Rejane WITSKI
  • Vanuzia FERREIRA
Palavras-chave: Direito Penal, Pena, Equilíbrio.

Resumo

Para se ter o Direito Penal mais efetivo e coerente temos que mudar o pensamento de uma sociedade, que acredita que só a limpeza étnica para uma parcela social marginalizada seria o suficiente para resolver o problema de segurança. Enquanto tivermos clientes certos para o direito penal, podemos caracterizar tal ideal como um equívoco. Hoje sabemos que o local onde se mora e principalmente a cor da pele, denuncia uma maneira discriminadora à índole de um cidadão. Hoje sabemos que para quem viola o Estado Democrático de Direito o sistema carcerário dará tratamentos diferentes a pessoas que deveriam ser iguais perante a Constituição Federal. A Sociedade em um todo, fica refém de uma utopia em acreditar que o direito penal é uma arma poderosa que resolverá qualquer problema. Por influências ancestrais ainda acreditamos que estamos na era da expressão "Olho por olho, dente por dente", onde a justiça era feita pelas mãos dos homens.  Por mais que o homem precise controlar o meio não podemos admitir a regressão, ou que seja manipulado simplesmente por um movimento obscuro. No século XV e XVI na França, a soberania foi deturpada por um clamor de justiça em que o Rei era o Soberano supostamente indicado por Deus. A necessidade de justiça levou o povo para rua e ficou marcada pela Revolução Francesa, onde a sociedade marginalizada ficou livre das punições indevidas. A punição na proporção que gera a correção. Em última ratio podemos aplicar a sanção de liberdade bem sabendo que só isso não funcionará, pois ainda a sociedade não compreende claramente o significado de uma manifestação e suas consequências, e que simplesmente pedir a pena de morte ou algo do gênero seria uma forma de regredirmos de maneira sem igual, com grandes percas. O Direito Penal vem, ao longo dos anos, perdendo o seu foco. O Estado Social foi sendo substituído pelo Estado Penal. A mídia percebeu que o crime, o criminoso e a vítima elevam os índices de audiência, pois existe uma atração mórbida do público em geral pela desgraça alheia. Geralmente vários interesses políticos tentam burlar o ordenamento jurídico, que só podemos combater de forma eficiente com a educação. Não queremos um Direito Penal, somente Mínimo e muito menos um Direito Penal com características do movimento de Lei e Ordem. Queremos um Direito Penal do Equilíbrio, tendo a sua finalidade em evitar a aplicação desnecessária e cruel do mais forte, com todas as suas consequências, que dificultam a inserção do egresso ao convívio sociedade, a todos os ramos do ordenamento jurídico. Nos moldes de hoje, a prisão ao invés de ressocializar, corrompe o condenado, para que a pena não seja a violência de um ou de muitos contra o cidadão particular; a pena deve ser essencialmente pública, rápida, necessária, sendo a mínima entre as possíveis, nas dadas circunstâncias ocorridas, proporcional ao delito e ditada pela lei. Palavras-Chave: Direito Penal, Pena, Equilíbrio.    
Publicado
2014-10-07
Seção
Resumo