ASSOCIAÇÕES

  • Gabriella GIANNINI
Palavras-chave: Associações. Grupo. Objeto Social. Fundação. Processo. Pessoa jurídica.

Resumo

Desde os tempos da Idade Média, na China no Egito e especialmente na Grécia a sociedade percebeu que unida era mais forte, e chegava mais longe. Então dirimirão criar a confraria. Seus membros eram homens de ciência que não somente se distinguiam pelo seu saber como também porque se reconheciam por sinais e toques, tinham fins comuns. Este tipo de organização se modernizou e tornou-se o que presentemente se designa por associações. Hoje há todo um processo no andamento de um patrimônio e seus fins financeiros, quem participa de uma associação não tem seus retornos, ou seja, a repartição de dinheiro não terá nenhum benefício para os indivíduos que participam. Quais são as vantagens para criar uma associação?  Agir legalmente em nome dela, movimentando recursos e estabilizando os convênios com os órgãos públicos, e a associação deve ser levada adiante para ter uma preparação melhor no âmbito social. Há alguns requisitos para a abertura da associação, o local para a reunião decidindo qual vai ser a incumbência, é preciso à elaboração de uma proposta de estatuto social para a realização da associação e dos documentos necessários para abri-la, nessa reunião informal entre os fundadores, o objetivo é definir o objeto social, o nome da associação e a escolha de sua sede, para sua aprovação precisa passar pela assembleia geral que aprovará ou não a proposta de estatuto social, e o registro do estatuto são registrados no cartório de registro civil de pessoa jurídica. Depois de aberta, as pessoas podem associar a associação na hora, é necessário entregar o documento e a taxa vai variar de duzentos a trezentos reais se for para estudantes, agora se um idoso for querer fazer a abertura, será preciso ajuntar-se de dez a vinte idosos e fazer uma mobilização, para os idosos e pensionistas ganharem desconto em médicos, farmácias entre outros, mais para iniciar a associação dos idosos, as documentações necessárias são da ata de fundação, ata de eleição e posse, estatutos de associação e federação, cadastro de afiliação à federação e à Cobap e cadastro de inclusão e de exclusão. Nas faculdades particulares, por exemplo, é cobrada a taxa de cada aluno que é a mensalidade, e ela se mantém através de seus rendimentos e sem fins financeiros. É importante dizer, que nos casos de clubes, que as taxas cobradas pela manutenção do clube podem ser cobradas tudo bem, mas é bem diferente eles quererem cobrar uma determinada taxa para o loteamento e a segurança do clube. Se o Supremo Tribunal Federal falar que está cobrando uma só taxa ao invés de duas ele está totalmente equivocado, pois eles cobram além, da segurança a luz, é incluída tudo isso sem nós mesmo percebermos. Entretanto, apesar dos papeis necessários para a associação entre outros fins, ela é muito precisa para vários lugares.   Palavras-chave: Associações. Grupo. Objeto Social. Fundação. Processo. Pessoa jurídica.
Publicado
2014-10-07
Seção
Resumo