No dolo eventual, o indivíduo prevê o resultado do seu agir e mesmo assim assume o risco de produzir tal resultado. A doutrina majoritária defende que será dolo eventual quando o indivíduo se mostrar indiferente à produção do resultado e esta indiferença, o resultado produzido, é desejado pelo agente e se iguala ao dolo direto. O dolo eventual é uma espécie de dolo indireto, pois se caracteriza quando o agente, prevendo o possível resultado e estando ciente de que pode causá-lo, assume o risco e segue executando sua conduta. Sendo assim, o dolo eventual ocorre quando o agente assume o risco de produzir em resultado previsto por ele, visualizando a possibilidade de ocorrer um ato ilícito, mas não interrompe sua ação, aceitando o resultado. No sentido estrito é a forma mais branda de culpabilidade e menos grave que o dolo. Culpa consciente ou culpa com previsão ocorre quando o agente prevê a possibilidade do resultado ilícito, mas acredita sinceramente que não ocorra, e acredita que pode evitá-lo. A culpa consciente tem o mais elevado grau de culpa e se aproxima do conceito de dolo eventual. Entre as modalidades culposas, a culpa consciente está na subdivisão doutrinária com o grau mais elevado de culpa, por aproximar do dolo eventual e se caracteriza pelo fato de o agente prever o resultado que não deseja e, ainda assim, agir, apesar desta previsão. A diferença entre a culpa consciente e o dolo eventual é sutil. No dolo eventual, o agente assume o risco de produzir o resultado, embora não pretenda produzi-lo. Na culpa consciente, ele sabe do risco, mas acredita sinceramente que não produzirá o resultado. Assim, “na culpa consciente, o agente tem consciência do risco, mas acredita que não ocorrerá o resultado. Por sua vez, no dolo eventual, o agente tem conhecimento do risco e assente com a possibilidade da ocorrência” (STM, Embfo 50668 DF 2009.01.050668-7, j. 10/12/2009).Palavras-chave: Direito Penal. Dolo Eventual. Culpa Consciente.
