Palavras-chave:
Lei de Execução penal, Teoria da Ressocialização, Direitos Humanos.
Resumo
O presente trabalho discorre sobre um projeto de pesquisa (em andamento) e se refere a (não)ressocialização da gestante encarcerada face a inobservância de seus direitos. O Objetivo Geral é estudar esse sistema de ressocialização, analisando de forma específica a Constituição da República de 1988 quanto aos direitos do preso, a Teoria da Ressocialização, a dificuldade de se ressocializar, bem como explicar a Lei de Execução Penal e verificar como é (ou será) tratada a questão psicológica da gestante encarcerada. O projeto de pesquisa justifica-se pela necessidade de se estudar o processo de ressocialização da gestante encarcerada, demonstrando sua situação durante esse período bem como a atuação do Estado nesse momento. A Metodologia utilizada será a de pesquisa bibliográfica por meio da utilização de fontes teóricas bem como análise de jurisprudências; pretende-se também fazer uma visita no presídio feminino para se obter mais informações e conhecimento sobre o assunto proposto. Palavras-chave: Lei de Execução penal; Teoria da Ressocialização; Direitos Humanos.
