ANÁLISE DO LIVRO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

Resumo

O presente trabalho retrata a experiência de quatro homens, membros da Sociedade Espeleológica de uma Organização Amadorística de Exploração de Cavernas. A aventura ocorre no ano de 4299, onde quatro membros, inclusive Whetmore, adentraram no interior de uma caverna de rocha para explorar. Já no interior da caverna houve um grande deslizamento e pedras acabaram por fechar a entrada da grande massa rochosa, impossibilitando a saída dos exploradores, deixando-os presos. Face a ausência dos desbravadores, os parentes noticiaram à Sociedade Antropológica, que acabou enviando um grupo ao local. Chegando no exterior da caverna, a equipe deparou-se com muitos obstáculos, sendo de extrema necessidade a atuação de homens e máquinas para ajudar na retirada da equipe. O resgate contou com um grande número de pessoas, trabalhadores braçais e técnicos, dentre eles, engenheiros e geólogos, todos, com a esperança de que as vítimas sairiam vivos, despendendo alto custo na operação que já não era suficiente para tirá-los da caverna. A verba para o resgate estava acabando e os exploradores continuavam presos. Durante esse período, várias foram as tentativas, o tempo estava passando e as vítimas já não tinham comida e o pouco de reserva que tinham não era suficiente para a sobrevivência do grupo. A partir do vigésimo dia do ocorrido chegou ao conhecimento da equipe de busca que os exploradores haviam levado um rádio com capacidade de receber mensagens, assim, acabaram instalando um aparelho comunicador, no qual conseguiram comunicação. Os exploradores perguntaram via mensagem por quanto tempo mais ficariam na caverna. Obtendo como resposta que, por mais dez dias, pois o lugar ainda estava sujeito a deslizamentos. O grupo de exploradores pediu a ajuda de um médico que pudesse dar um parecer de quanto tempo poderiam sobreviver com o pouco alimento que mantinham. A comunicação foi novamente estabelecida com os exploradores, Whetmore indagou ao médico sobre quantos dias mais poderiam sobreviver sem comida, o médico respondeu que por mais dez dias comendo a carne de um dentre eles, obtendo como resposta imediata “sim”. Whetmore falou com os amigos que seria sensato um deles ser morto para que os outros pudessem sobreviver. Perguntado ao médico se seria bom tirar na sorte (jogo de dados), nenhum deles, entre, médicos, padres, juízes, e autoridade do governo assumiu em responder nada sobre a pergunta. Depois disso nenhum contato fora estabelecido com os exploradores na caverna, o rádio havia ficado calado, sem pilhas. Esclareça-se que, para obter os resultados do salvamento foram usados muitos recursos, tanto do povo comovido com o caso, quanto o dinheiro da sociedade antropológica, sem mencionar o fato de que ocorrera dez mortes de operários que trabalhavam na superfície removendo os detritos do desmoronamento, homens que pelo cumprimento de suas profissões, morreram pela vida de outros, solidários com acontecido. No vigésimo terceiro dia após a entrada na caverna, o grupo de resgate tomou conhecimento que Whetmore faleceu e serviu como alimentação aos seus colegas. Whetmore foi o responsável pela proposta que um membro do grupo fosse morto para que os demais pudessem ter a chance de sobrevivência. Levantada a questão por Whetmore e não havendo outro meio, todos concordaram, sendo ele autor da forma da escolha acerca de quem seria sacrificado e da maneira como deveria ser tirada a sorte no jogo de dados que estava em sua posse. Antes que os dados fossem jogados Whetmore se arrependeu, pedindo ao grupo para que juntos tentassem sobreviver. Acusado de violação do acordo entre eles, os dados foram jogados. Quando foi a vez de Whetmore lançar os dados, por haver a recusa, coube o encargo a um dos colegas que, por infelicidade acabou perdendo no jogo. Whetmore não fez nenhuma objeção. Tendo a sorte sido sua adversaria, foi morto. Whetmore não teve chance nem escolhas para sugerir alguma opção para sobreviver, não imaginou que a sorte poderia ser contra ele, houve unanimidade, não tendo objeções. Após trinta e dois dias, os exploradores foram resgatados e encaminhados ao hospital, para serem tratados por desnutrição e choque emocional, foram também, acusados e julgados pela morte de Whetmore. No julgamento, todas as informações possíveis foram investigadas, sendo os réus condenados a forca com base na decisão de primeira instância. Várias foram as teses, sendo a mais discutida que os cinco homens contando com Whetmore pudessem estar vivos, sem que precisasse o seu sacrifício, até pelo fato de que outros dez morreram soterrados para salvá-los. Dissolvido o júri, seus membros enviaram uma petição conjunta ao chefe do poder executivo pedindo que tal sentença fosse convertida em prisão de até seis meses, mas nada fora feito, seguiram a base da lei local que estabelecia que quem mata será punido com a morte. O juiz Foster, devido à repercussão do caso se manifestou no sentido de que as pessoas acusadas fossem inocentadas. Sendo ele juiz defensor do estado natural, alegou que todos foram vítimas, privados da razão, colocados a condições extremas da resistência humana, levados ao originário da evolução, e que dentro da caverna não poderia aplicar as leis em vigor em Newgarth. Argumentou ainda que, a conclusão de que aqueles homens eram assassinos não fazia sentido, concluindo então que, os quatro homens eram inocentes. Em segunda análise, temos o juiz Keen que defende o estado positivo de direito, onde as normas devem ser requisitos para a execução da lei, sendo elas seguidas imprescritivelmente, entendendo que os exploradores segundo o Código Penal cometeram homicídio culposo, devendo responderem por assassinato. Além do que, a vida de dez trabalhadores foram dizimadas para que se pudesse salvar a vida de outros cinco homens, pergunta-se, é justo que dez vidas tenham sido sacrificadas para salvar outras cinco, em que situação é justo a morte de um para salvar outros quatro. O juiz Tatting, no cumprimento de seus deveres, também sobre o aspecto emocional sentiu-se dividido entre a simpatia pelos exploradores salvos e um sentimento de aversão ao ato cometido, criticou o juiz Foster sobre o seu posicionamento, condenando-os. O juiz Handy questiona a validade do acordo realizado internamente na caverna e aceito por todos do grupo. Esse questionamento é levado a opinião pública, no qual o magistrado apresenta uma pesquisa popular onde noventa por cento da sociedade concorda que os réus deveriam ser isentos de pena, ou seja, absolvidos. Conclui-se portanto que, a partir do momento em que o ser humano sai das cavernas para o convívio em sociedade, surgem regras com efeitos “erga omnes”, ou seja, tanto as instituídas pela sociedade, quanto pelo Estado e aquelas normas sociais, estabelecidas no decorrer da convivência humana, bem como as regras morais e religiosas deverão ser respeitadas e aplicadas as sanções a todos os cidadãos, sem exceção. O desespero, o estado de necessidade/legítima defesa (excludentes da ilicitude) e a religião dentre outros, não exclui o fato de que houve um crime: o fato ilícito, antijurídico e culpável obteve o seu resultado, aplicando-se a pena cabível ao caso concreto, condenando-os a forca.