GUARDA NO DIREITO DE FAMÍLIA

Resumo

Neste artigo serão abordados alguns pontos importantes a respeito das espécies de guarda existentes em nosso ordenamento jurídico, principalmente no que diz respeito as disciplinas de guarda unilateral e guarda compartilhada. Será feito um breve relato da guarda alternada e a guarda por nidação ou aninhamento, amplamente discutida pela doutrina. Ambos os temas estão disciplinados no Código Civil de 2002 e principalmente no estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Embora presente nas demandas judiciais esses modelos ainda não são assimilados pela grande maioria das pessoas que busca o judiciário para resolver este tipo de conflito.