AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Resumo

Este plano de pesquisa refere-se a um trabalho cujo tema é “A Audiência de Custódia na Perspectiva do Processo Penal Contemporâneo”, o qual busca analisar e identificar a real finalidade e eficácia da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. Até a presente data, foram feitos diversos levantamentos bibliográficos e à partir disso já foi possível perceber que há muitos pontos divergentes sobre tal assunto. A audiência de custódia é significativamente recente no ordenamento jurídico brasileiro, uma vez que seu projeto foi lançado no ano de 2015, e a resolução que a regulamenta entrou em vigor no ano 2016. Este plano de pesquisa é importante para pontuar o andamento e desenvolvimento do trabalho, buscando uma organização e planejamento para poder o concluir com sucesso. O presente plano irá demonstrar a fase em que o trabalho se encontra, de forma sucinta, porém esclarecedora. É inviável apresentar, na presente data, com este plano, uma conclusão sobre o tema que está sendo abordado, uma vez que o processo de pesquisa está em fase de desenvolvimento.