DIREITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO

Resumo

Direito do Trabalho pode ser definido como sendo um conjunto de normas, princípios e instituições que sejam adequadas as todas interações individuais e coletivas de trabalho subordinado e situações semelhantes, com o objetivo único de atender e buscar melhorar as condições sociais dos trabalhadores. Principais questões trabalhistas: equilíbrio entre a autonomia das vontades e dirigismo contratual ; como funciona a flexibilização (‘’via de mão dupla’’) ; como é importante negociar. PROVA - Existem três posturas: só flexibilizar o que a norma jurídica permite que se flexibilize; adaptar a proteção e não flexibilizá-la. Direito do trabalho relaciona-se com a economia e para tanto recebe algumas críticas: como desigualdades que distinguem-se da pobreza. Princípios do direito do trabalho: