O ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo uma breve análise da teoria dinâmica das provas, previsto em seu art. 373, parágrafo 1º do novo Código de Processo Civil, LEI N. 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Bem como os meios de prova que constituem a demonstração da verdade nas alegações sobre a matéria fática controvertida e importante para o julgamento da causa, o ônus da prova, conceituar a Teoria Dinâmica de distribuição do ônus da prova, apontar seus proveitos e prejuízos por fim realizar um juízo crítico da aplicação dessa teoria na sistemática processual brasileira, recordando que a mesma não reproduz novidade no nosso ordenamento pondo-se já inserida no Código de Defesa do Consumidor e que já foi tema de pacífico entendimento no Superior Tribunal de Justiça.