CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE

Rodrigo dos Santos AZEVEDO; Felipe Mateus FREITAS; Andrea Nonose ITO; Felipe Gustavo MENDES; Marcelo Alves da SILVA

Rodrigo dos Santos AZEVEDO
Felipe Mateus FREITAS
Andrea Nonose ITO
Felipe Gustavo MENDES
Marcelo Alves da SILVA

Palavras-chave: Nexo causal, excludentes de responsabilidade, isenção de responsabilidade, causa superveniente, estado de necessidade.

Resumo

No presente estudo analisaremos as situações que impedem a concretização do nexo de causalidade, que são chamadas pela doutrina de hipóteses de rompimento o nexo causal. As causas excludentes de responsabilidade que serão analisadas são: culpa da vitima; culpa de terceiro; caso fortuito ou força maior, legítima defesa, estado de necessidade e exercício regular de direito.