TEORIA AGNÓSTICA DA PENA

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a Teoria Agnóstica da Pena, proposta por Eugenio Raul Zaffaroni, considerando a evolução do contexto da mesma ao longo da história e indicando de que modo este eminente doutrinador explana sua visão quanto a Teoria da Pena. Levando-se em conta o contexto histórico do desenvolvimento das sociedades, e da transferência por parte de seus membros, do poder punitivo para o estado, bem como a eficácia da pena e maneiras de delimitar a punição.