CONTRATOS, A ORIGEM, INTERPRETAÇÃO NA SOCIEDADE ATUAL E SUA APLICAÇÃO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

  • Jorge Mota da CRUZ
  • Adriana de ANDRADE
  • Fernando Cezar de OLIVEIRA
  • Fernando Antonio Rego AZEREDO
Palavras-chave: Contrato, Origem, Direito Consumidor.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo apresentar a teoria geral dos contratos, iniciando-se com a origem e o conceito de contrato. Posteriormente apresenta-se como a sociedade atual interpreta a questão dos contratos. Em um próximo tópico faz-se referência ao contrato no Código Defesa do Consumidor, como o juiz e juristas interpretam a modificação da sociedade na questão dos contratos. A metodologia de apresentação está dividida em tópicos, sendo que no primeiro, fala-se da origem histórica dos contratos e por segundo tópico apresenta-se a origem etimológica e conceito de contrato, sociedade atual e contrato direito Consumidor. Considera-se essencial abordar também a definição do negócio jurídico. Procura fundamentos na doutrina, como, Emilio Betti no livro teoria geral do jurídico. Os negócios jurídicos são essencialmente, atos com os quais os indivíduos consorciados procuram regular, por si mesmo, interesses seus, nas suas relações com outros; isto é, são atos de autonomia privada páginas 127 e 128.
Publicado
2017-12-11
Seção
Artigos