PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE

  • Samir Daniel
  • Ariane Fernandes de OLIVEIRA

Resumo

1. Introdução Os juízes além de dizer o direito e deveres às partes, através de suas decisões e sentenças, também devem ter como objetivo dentro do processo de conhecimento, de execução e cautelar a busca da efetividade e da celeridade para o bom andamento processual. Esses objetivos são ajudados pela utilização do principio da fungibilidade, que é um instrumento de grande valia no processo, pois, a fungibilidade dá a possibilidade de instrumento ou recurso ser substituído por outro, e assim dar continuidade ao processo.
Publicado
2017-02-03