A ÉTICA E O DEVER DO PROFISSIONAL DO DIREITO

Resumo

Ética pode ser definida como sendo um conjunto de regras de conduta, tendo em vista que o ser humano enquanto parte da sociedade geralmente pondera o que é certo e errado do ponto de vista ético e moral. Ademais, moral e ética são coisas que estão sempre sendo embaralhadas, pois, estão sempre unidas. A posição ética não é um dever somente do advogado, mas de todos os seres humanos que trabalham incansavelmente com o objetivo de obterem seu sustento. É um conceito que deve estar presente na sociedade como um todo, pois dependemos dela para que a convivência em sociedade seja agradável e suportável. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 fez reverência ao exercício da advocacia. O artigo 133 da Carta da República anuncia: O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. A ética do advogado é guiada pela ética da sociedade na qual ele está inserido. Se o profissional da advocacia se vê diante de uma sociedade que tolera a corrupção, que compactua com o mundo de facilidades, que aceita o tráfico de influência ou a ideia de levar vantagem em tudo, então terá um advogado tendente a ser maleável quanto aos seus princípios éticos. Entretanto, observando os aspectos da profissão de advogado, tendo em vista que trabalham com a vida e o patrimônio de terceiros, os profissionais do direito são certamente cobrados com mais rigidez a posição ética do que as outras tantas profissões. Mas, ainda assim, inúmeros profissionais acabam esquecendo o seu dever ético simplesmente pela ganância, ou seja, visando a lucratividade. Por diversas vezes, o advogado é solicitado por pessoas humildes, desejando que seus direitos sejam atendidos, em causas que sob uma pequena observação, mostram-se uma aventura jurídica para o cliente. Contudo, o dever do advogado é, em uma situação deste tipo, recusar a causa, sem pensar em quanto lucraria pelos honorários. O profissional do direito tem outros deveres no exercício da sua profissão, considerados pela doutrina, que podem ser separados em: deveres pessoais; deveres para com os tribunais; deveres para com os colegas, e deveres para com os clientes. Como exemplo de deveres pessoais é possível citar a lealdade, a probidade, a delicadeza no trato, e a dignidade da conduta. Nos deveres para com os tribunais, tem-se a atitude digna e respeitosa, o respeito à verdade e à lei, o respeito aos prazos legais e judiciais, e a pontualidade. Os deveres para com os colegas são: a cordialidade, disciplina ética, o respeito e a colaboração. E, por fim, são deveres do advogado para com os clientes: a dedicação, a relação direta com o cliente, e o espírito de conciliação.