DA DEFESA, DOS ARGUMENTOS E DAS TESES

Resumo

O trabalho visa expor o trabalho desenvolvido pela defesa no processo em apreço, bem como explanar os argumentos e teses trabalhados para a absolvição do réu. No caso em tela onde houve acusação de tentativa de homicídio por oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, verifica-se que primeiramente a defesa procura a desqualificação denúncia, quando se utiliza do argumento que não houve em momento algum a intenção por parte do réu do processo em atentar contra a vida da vítima, e sim o uso de um direito por parte deste, onde em uma reação humana, ao se ver em grande perigo, por meio daquilo que seria sua única opção, age em legítima defesa, não perdendo a consciência de que a garantia real à vida não pode ser destruída por ninguém. A defesa traz elementos que comprovam a ação de legítima defesa do réu ao golpear a vítima, o motivo que teria causado revolta no acusado e assim o tivesse trazido um sentimento de raiva, que no momento do fato, causou instigação para o confronto das partes. Ainda, se utiliza da qualificação do motivo apresentado pelo réu, para justificar sua presença e desentendimento entre as partes para o momento hostil criado na cena do fato. Não tendo sucesso em desqualificar a denúncia do Ministério Público, o próximo passo tomado pela defesa foi em enfatizar o mau atendimento dado ao acusado na delegacia no momento de seu depoimento, praticamente o pressionando a confessar o crime. Sendo esses fatos ditos sob pressão e em outro momento explicados, e com isso realizado um depoimento condizente com a verdade dos fatos. Pressuposta a essa parte a maioria dos motivos usados pelo Ministério Público foram desqualificados, uma vez que não se pode sustentar a tese de crime premeditado. A defesa, ainda, procurou que todos entendessem que o réu em nenhum momento teve a intenção de matar a vítima, tão pouco a tentativa, pois ele conseguiu num certo momento tomar da vítima o objeto do crime, e apenas desferiu um golpe com intuito de pará-lo. Com isso, a defesa, procurou mostrar que foi um ato de extrema necessidade, pois se o mesmo quisesse realmente teria tirado a vida da vítima, e assim poderia ter feito, já que apenas os dois estavam presentes no fato. A defesa conseguiu promover a absolvição do réu, e o que pode ser guardado deste caso, é que além de se trabalhar teses de defesa buscando argumentos para provar e para validar as palavras, há necessidade de se trabalhar nas teses de acusação, buscando desqualificá-las. Defender qualquer que seja o crime, ou a acusação, é de forma clara uma das consoantes do direito penal mais complexa e exigente, pois se busca qualificar o motivo a ser aceito como justificativa plausível para tal pratica, ou, é preciso desqualificar os fundamentos da acusação, trazendo para quem possa interessar a realidade fria dos fatos, sempre embasadas no que a lei determina. Afinal, este é o papel, a função do advogado, defender interesses, palavras e pessoas.