CONSTITUIÇÃO

Resumo

Durante vários séculos na Idade Média viveram sob as ordens do regime absolutista, na qual era vedada sua participação, e nenhum limite poderia ser imposto aos governantes. Eram compreendidos como a reencarnação do soberano ou entidades divinas, enviados por Deus com a função de comandar, governar o povo. Suas decisões eram consideradas acima da lei, portanto, seus atos não se entregariam ao controle jurídico. Após de longas décadas, na Inglaterra surgem àquela ansiedade dentro da Idade Média para alcançar o ressurgimento do constitucionalismo. Donde teve em sua doutrina a separação dos poderes, elaboradas por Montesquieu, que surgiu no século XVIII, tinha como caráter antiabsolutista da época, muito ligado a ideia de rule of law. Nos tempos atuais a Constituição passou a serem promulgadas para substituir o poder do soberano ou Estado, pois, de certo modo, nas décadas antigas impediam a participação do povo e inibiam as garantias dos cidadãos. O objetivo deste trabalho é mencionar a evolução da Constituição, pois, a Constituição é a lei maior de um Estado, e estão determinados os elementos fundamentais da organização do Estado, e, por fim, transparecer as tipologias das Constituições, com a intenção de ampliar a visão sobre diversas Constituições presentes no Mundo.